Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 T EM-SE NOT O M PUBLICO DATA SUPRA JOAO DIVINO MOREIRA SILVERI O SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 371658-23.2015.8.09.0175 : 1399 : ACAO PENAL : JUVENAL DANIEL LOPES ALMEIDA DANILO LOPES ALMEIDA VITIMA : RENATA DA FONSECA CARVALHO MELO ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PARCIALMEN

Seção II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 DERADA. TENDO EM VISTA AS CIRCUNSTANCIAS ACIMA ANALISADAS, A PENA DE MULTA RESTA FIXADA EM 25 (VINTE E CINCO) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR UNITARIO EM 1/15 (UM QUINZE AVOS) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, UMA VEZ QUE CONSIDERADA A SITUACAO FINANCEIRA APRESENTADA PELO ACUSADO. A PENA PECUNIARIA SERA DESTINADA AO FU NDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS (FUNPES-GO

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 GEOGYNES GUSTAVO SANTANA VITIMA : HELITON GONCALVES DA SILVA ADV ACUS : 35764 GO - EUNICE LOURES MARTINS DESPACHO : AUTOS N 1046/16 (201602568191) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, A PENAS COM NOVO CALCULO DA PENA OUTRORA APLICADA EM RELACAO AOS S E NTENCIADOS JEFERSON DE JESUS SABINO E GEORGYNES GUSTAVO SANTANA , A SENTENCA DE FLS 201/215 PELO ACORDAO DE FLS 310/312, O QU

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 DRIGUES E JOAO FERREIRA LIMA, NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PEN AL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AOS ACUSADOS, OBSERVANDOSE O SEGUINTE: 1) QUANTO AO ACUSADO JOSE WILSON SILVA COUTINHO: . ................................................................. ................................... ISTO POST

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 CODIGO PENAL). 2) EM RELACAO AO DENUNCIADO DYEGO MARTINS PINHEIRO : 2.1) EM RELACAO AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO PRATICADO PELO DE NUNCIADO EM DESFAVOR DA VITIMA JALES MARCELINO BARBOSA: ... ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITI VA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO PARA O CRIME DE FURTO QUALIFICAD O QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO EM DESFAVOR

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 ACUSADOS: JOSE WILSON SILVA COUTINHO, BRASILEIRO, UNIAO ESTAVEL, NASCIDO AOS 21/09/1993, 22 ANOS NA DATA DO FATO, NATURAL DE BURI TI DO TOCANTIS-TO, FILHO DE TEREZINHA DE JESUS ALVES DA SILVA E A NTONO PINTO COUTINHO, NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO C ODIGO PENAL; DOUGLAS FARIA CARDOSO, BRASILEIRO, NASCIDO AOS 04/01 /1997, 19 ANOS NA DATA DO FATO, NATURAL DE GOIA

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 TO, HAJA VISTA QUE NA SUA FICHA DE ANTECEDENTES, ENCONTRAM DELITO S POSTERIORES AO FATO PRATICADO E NARRADO DA EXORDIAL CONDENATORI A, NAO PODENDO ASSIM, SER CONSIDERADA COMO ANTECEDENTES OU REINCI DENCIA. A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE NAO FOI SUFICIENTEMENTE APURAD A PARA SER LEVADA EM CONSIDERACAO. NAO HA ELEMENTOS TECNICOS PARA ANALISE DA PERSONALIDADE DO REU. OS MOTIVO

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. TENDO EM VISTA AS CIRCUNSTANCIAS ACIMA ANALISADAS, FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SE NDO O VALOR UNITARIO EM 1/15 (UM QUINZE AVOS) DO SALARIO-MINIMO V IGENTE A EPOCA DOS FATOS, UMA VEZ QUE CONSIDERADA A SITUACAO FINA NCEIRA APRESENTADA PELO ACUSADO. 2.1.2) EM RELACAO AOS OUTROS CRI MES DE INSERCAO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA D

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 CORRERAM EM CONCURSO FORMAL, CONFORME DESCRICAO DO ARTIGO 70 DO C ODIGO PENAL, APLICO A MAIOR DELAS (05 ANOS E 06 MESES), VEZ QUE D ISTINTAS, AUMENTADA DE 1/6, NOS MOLDES ACIMA FUNDAMENTADOS, OU SE JA, MAJORO EM 11 (ONZE) MESES DE RECLUSAO, FICANDO EM 06 (SEIS) A NOS E 05 (CINCO) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, POST O QUE AUSENTE QUALQUER OUTRA CIRCUNSTANCIA A

Seção II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 GO PENAL. ABSOLVO, POREM, VINICIUS GONCALVES CAMPOS, DAS IMPUTACO ES PREVISTAS NOS ARTIGOS 157, 2, INCISOS I E II (CONTRA A VITIMA NAURA) E 311, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL E DIEGO MARTINS PINHEI RO DA IMPUTACAO PREVISTA NO ARTIGO 311, CAPUT, DO CODIGO PENAL. N OS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DO SIMETRIA DA PENA AOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE