Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PO; II)- ANTECEDENTES: CHAMUSCADOS, POSSUI PROCESSOS EM ANDAMENTO , COM CONDENACAO SEM SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO (BASTA OLHAR A CERTIDAO DE FLS. 509/511), O QUE, AO MEU JUIZO, NAO REPRESENTA UM FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA ABSTRATAMENTE COMINADA AO TIPO; III)- CONDUTA SOCIAL: NAO SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA, P ELO QUE NAO REPRESENTA FATOR DE DISTANCIAM

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ANALISE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS PREVISTA NO ART 59 DO CODIGO PENAL: CULPABILIDADE: A RE ERA, AO TEMPO DOS FATOS, INTEIRAMENTE CAPAZ DE ENTENDER O SEU CARATER ILICITO E DE SE AUTO DETERMINAR EM RELACAO A ELE ANTECED ENTES: A RE NAO E POSSUIDORA DE MAUS ANTECEDENTES CONDUTA SOCIAL : NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS PASSIVEIS DE AVERIGUAR A CONDUTA SOC IAL DO ACUSADO PERSONA

Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 NR. PROTOCOLO : 103053-38.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX PEREIRA DE SOUSA VITIMA : MARISANGELA FERREIRA BRITO WATANABE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO ALEX PEREIRA DE SOUSA NAS SANCOES DO ARTIGO 157, CAPUT E ARTIGO

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 HER, O QUE, POREM, NAO IMPLICA EM FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA IN ABSTRATO PREVISTA NO TIPO; VI)- CIRCUNSTANCIAS: AS NORMAIS PA RA O CASO, NAO CONSTITUINDO EM FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MI NIMA PREVISTA EM ABSTRATO; VII)- CONSEQUENCIAS: CAUSA DANOS PSICO LOGICOS A VITIMA, DE ENORMES DIMENSOES E NEM SEMPRE SUSCETIVEIS D E REPARO, O QUE E O NORMAL A ESPECIE E, PO

Seção III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 DA PENA MINIMA IN ABSTRATO; V)- MOTIVOS: AUFERIR DINHEIRO FACIL, SEM ESFORCO E SEM PRECISAR TRABALHAR, O QUE TAMBEM E O NORMAL A E SPECIE DELITIVA E NAO IMPLICA EM FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA PREVISTA IN ABSTRATO PARA O TIPO; VI)- CIRCUNSTANCIAS: AS NORMAIS, NAO CONSTITUINDO, DESTA SORTE, EM FATOR DE DISTANCIAMENT O DA PENA MINIMA COMINADA AO TIPO; VII)- CON

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 N ABSTRATO; V)- MOTIVOS: AUFERIR DINHEIRO FACIL, SEM ESFORCO E SE M PRECISAR TRABALHAR, O QUE TAMBEM E O NORMAL A ESPECIE DELITIVA E NAO IMPLICA EM FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA PREVISTA IN ABSTRATO PARA O TIPO; VI)- CIRCUNSTANCIAS: AS NORMAIS PARA O C ASO, A POSSE DA ARMA E POR VEZES A OCULTACAO DA FACE, A ABORDAGEM DA VITIMA, QUE E PEGA DE SURPRESA, A AMEAC

Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 26/03. ATENDENDO AO DISPOSTO NOS ARTS. 59 E 68, AMBOS DO CP E NO ART. 5, XLVI, DA CARTA MAGNA, PASSO A DOSAR-LHE A PENA, A FIM DE INDIVIDUALIZA-LA: 1)- QUANTO AO CORREU JOSE PEREIRA VALVERDE: I)CULPABILIDADE: CONSIDERANDO ESTA A MEDIDA, OU SEJA, O GRAU DA RE PROVABILIDADE DA CONDUTA DO AGENTE, ENTENDO SER DE DESTAQUE NEGAT IVO NORMAL A ESPECIE, PORQUANTO INEXISTE QUALQ

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 O PATRIMONIO ALHEIO, O QUE E O NORMAL A ESPECIE E, POR ISSO, NAO REPRESENTA UM FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA IN ABSTRATO; V)- MOTIVOS: AUFERIR DINHEIRO FACIL, SEM ESFORCO E SEM PRECISAR TRABALHAR, O QUE TAMBEM E O NORMAL A ESPECIE DELITIVA E NAO IMPLI CA EM FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA PREVISTA IN ABSTRATO PARA O TIPO; VI)- CIRCUNSTANCIAS: AS NORMAIS

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ONDENAR ADELCIO TEODORO DE QUEIROZ, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS IRAS DO ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, EM CONCURSO COM AS DO ART. 12, DA LEI N 10.826/06, NA FORMA DO ART. 69, TAMBEM DO CO DIGO PENAL. ATENDENDO AO DISPOSTO NOS ARTS. 59 E 68 DO CODIGO PEN AL E ART. 5, XLVI, DA CARTA MAGNA, PASSO A DOSAR-LHE A PENA, A FI M DE INDIVIDUALIZA-LA: 1)- DO DELITO DA REC

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 RA CONDENAR AS RES ROSALI CAMPELO DE MIRANDA, ELLEN MONIQUE DE SO UZA FARIAS ALVES E ROSINEIDE NUNES DA SILVA ALVES, JA QUALIFICADA S, NAS SANCOES COMINADAS NO ARTIGO 157, 2, II DO CODIGO PENAL. DOSIMETRIA DAS PENAS PASSO, ENTAO, A DOSIMETRIA DA PENA, COM FULC RO NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, OBEDECENDO AO CRITERIO TR IFASICO. - ROSALI CAMPELO DE MIRANDA EM ANALIS