117 resultados encontrados para circunstancias demonstram que - data: 26/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 PRIMENTO INICIAL DA SANCAO IMPOSTA. ARBITRO OS HONORARIOS DO DR. JUNIO CARLOS S. FERNANDES E DRA. MARIA CLAUDIA RORIZ, DEFENSORA D ATIVA DOS ACUSADOS CRISTIANO E MARCIA, RESPECTIVAMENTE, EM 06 (SE IS) UHD, DE ACORDO COM A PORTARIA PGE N. 293/2003. P.R.I. LUZIANI A, 21 DE AGOSTO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 9 presta os serviços, ainda que se diga sem caráter lucrativo, mas que mantém plano de saúde remunerado" (REsp 469.911/SP, Quarta Turma, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJe de 10/3/2008). 3. "É abusiva a cláusula do contrato de plano de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado" (Súmula 302/STJ). NR.PROCESSO: 0358212.39.2012.8.09.0051 2.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 DESIGNO O DIA 09/08/2018,AS 14H00, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 419076-87.2015.8.09.0164 : 1068 : ACAO PENAL : ANNA BEATRIZ MARTINS CALAZANS NELSON RIBEIRO DE SOUZA ACUSADO : DANIEL MENDES DE OLIVEIRA YURI MENDES CORDEIRO RAFAEL TEIXEIRA MOURA ADV ACUS : 42898 GO - PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA TELES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NR. PROTOCOLO : 95968-95.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 2556 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : RICARDO RODRIGUES CIRQUEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201800959685 NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES DESPA CHO DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, ARQUIVEM-SE E DE-SE BAIXA. LUZIANIA, 13 DE AGOSTO DE 2018. ALICE TELE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 91336/2018 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5207041 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L210 PROTOCOLO NUMR: 178778-64.2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 132461/2017 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5015537 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L154 PROTOCOLO NUMR: 407870-45.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7337/2022 - Quinta-feira, 24 de Março de 2022 390 Verifica-se que todas as obrigações foram cumpridas pelo apenado, ressalvando três faltas no período de prova, entre tantos outros onde ele compareceu. No presente caso, não pode deixar de constatar que o apenado cumpriu parcialmente uma das condições e integralmente quatro das cinco condições impostas a ele ao ser beneficiado pela suspensão condicional do processo- art. 89 da Lei 9.099/95. A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 RA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 77785-81.2015.8.09.0100 : 523 : ACAO PENAL : FILIPE DE JESUS BRAZ JOSE DIVINO DE JESUS VITIMA : JULIANA GARCIA DE LIMA ERON RODRIGUES DE OLIVEIRA WILSON SOARES GONCALVES FABRICIO WILLIAN SANTOS DA SILVA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ 43754 GO - ARIANE SAAVEDRA DA SILVA 40979 GO - DEUEL GONTIJO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ADO. RELATADO. FUNDAMENTO: ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIF ICA-SE QUE A CONDUTA DO INDICIADO, SOB A OTICA DOS PRINCIPIOS DO DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL, NAO SE REVESTE DE TIPICIDADE MATERI AL, RAZAO PELA QUAL IMPERA O RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE DO FAT O, IMPONDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE CADERNO INVESTIGATIVO. ASSI M, VALE OBSERVAR QUE AS CIRCUNSTANCIAS DEMO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAS TESTEMUNHAS NAO ENCONTRADA S NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS E A DEFESA DE GEAN CARLO S PARA TAMBEM SE MANIFESTAR ACERCA DA TESTEMUNHA NAO ENCONTRADA, PELO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. III EM RELACAO AO PEDID O DE PRISAO DOMICILIAR DE JHONNES BRUNO, FEITO PELO SUPERVISOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL LOCAL E REITERAD