6.850 resultados encontrados para circunstancias do caso - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/02/2018 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE DIAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO ============================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 O DAS CONDICOES IMPOSTAS. ABADIANIA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 ROSA NGELA RODRIGUES SANTOS JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21069-98.2019.8.09.0001 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : THAYNARA RODRIGUES ALMEIDA DE SOUSA REQUERIDO : LEANDRO DE SOUSA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO CONCEDO AS MEDIDAS PROTETIVAS PARA PROIBIR O OFENS OR DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO A O DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. INFORME-SE AIND A A PRISAO AOS LOCAIS ONDE O CUSTODIADO RESPONDE POR OUTROS PROCE SSOS, INCLUSIVE A VEP. APOS A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL, OUCA -SE O MINISTERIO PUBLICO. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS DA DECISAO SUPRA. GOIANIA, 20 DE MAIO DE 2019. ALESSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 RECER MINISTERIAL E, DE CONSEQUENCIA, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGA CAO DA PRISAO PREVENTIVA DECRETADA. A ESCRIVANIA PARA CERTIFICAR SE HOUVE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO ACUSADO, A FI, DE DAR ANDAMENTO A ACAO PENAL APENSA, COM A RET OMADA DA MARCHA PROCESSUAL E A SUA CITACAO PESSOAL. INTIMEM-SE. C UMPRA-SE. COCALZINHO DE GOIAS-GO, 19 DE DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 23042-42.2016.8.09.0115 34 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A LUDIMILA SILVA RIBEIRO 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA ADV REQDO : 27460 GO - FLAVIO MESQUITA R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 OR DE JUSTICA DEFENSORA ACUSADA NR. PROTOCOLO : 461977-70.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 1171 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : MP INDICIADO : CFO DESPACHO : AUTOS: 201504619778 NATUREZA: REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO: CLODYNEI FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO EM CONFORMIDADE C OM A RESOLUCAO 108 DO CNJ, CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOL T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 DIA 22/02/2017, AS 09 HORAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, COM PRA ZO DE 30 DIAS, PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NOS ITEN S 1 E 2 DA DENUNCIA, INTIMANDO-SE A DEFESA TECNICA ACERCA DA EXPE DICAO. REQUISITE-SE O PRESO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, A DE FESA TECNICA E A TESTEMUNHA ARROLADA NO ITEM 3 DA DENUNCIA. AS TE STEMUNHAS DO ACUSADO COMPARECERAO INDEPENDEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 A DE COOPERACAO NO PROCESSO JUDICIAL, SENDO ESTE O POSICIONAMENTO DO NOVO CPC, EXPRESSO NO 1 DO ART. 373. OCORRE QUE, O ART. 3 DA REFERIDA MEDIDA PROVISORIA ESTABELECE COMO REQUISITO PARA A INVER SAO DO ONUS A DEMONSTRACAO DA IRREGULARIDADE PELO DEVEDOR OU EM R AZAO DAS CIRCUNSTANCIAS DO CASO. A VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO EN CONTRA-SE LASTREADA NOS CHEQUES EMITIDOS EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 EO EM RITMO ALUCINANTE E ASSUSTADOR, O QUE E O NORMAL A ESPECIE, NAO REPRESENTANDO, POIS, FATOR DE DISTANCIAMENTO; VIII)- COMPORTA MENTO DA VITIMA: QUANTO AO TRAFICO A VITIMA E A SOCIEDADE, QUE NA O COLABORA DIRETAMENTE PARA O EVENTO, PELO QUE TAL NAO IMPLICA EM FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA COMINADA. POR TAIS RAZOES , FAVORABILIDADE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JESIVALDO DE OLIVEIRA CARVALHO, EM VIR TUDE DA PRESCRICAO EM PERSPECTIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INT IME-SE. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS C OM CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 26 DE MARCO DE 2019. JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 90317-05.2018.8.09.0158 AUTOS