414 resultados encontrados para circunstancias do crim - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 LAR EM MAUS ANTECEDENTES. POUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS A RESP EITO DE SUA CONDUTA SOCIAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA. Q UANTO A PERSONALIDADE, NAO PODE SER VALORADA EM VIRTUDE DE INEXIS TIR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA TANTO. OS MOTIVOS SAO CO MUNS AOS CRIMES DESSA NATUREZA E OBJETO DE VALORACAO QUANDO DEFIN IDA A PENA EM ABSTRATO PELO LEGISLADOR. A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PERVERSOES SEXUAIS; PELOS MOTIVOS DO CRIME QUE NAO FOI OUTRO SEN AO PARA SATISFAZER LASCIVIA PROPRIA; PELAS CIRCUNSTANCIAS DO CRIM E, VALENDO-SE DE PROPRIA RESIDENCIA NA AUSENCIA DE SUA ESPOSA; PE LAS CONSEQUENCIAS DO CRIME QUE INFELIZMENTE FORAM GRAVES TRAZENDO CONSEQUENCIAS PSICOLOGICAS A VITIMA; E, FINALMENTE, PELO COMPORT AMENTO DA VITIMA QUE EM NADA CONTRIBUIU PARA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 POR CONSEGUINTE, ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO POR QUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA EM MEDIA GRAVIDADE, POIS NAO EXTRAPOLOU OS LIMITES DO TIPO PENAL . TENHO QUE O ACUSADO TINHA PLENAS CONDICOES DE SE COMPORTAR DE A CORDO COM AS REGRAS DA VIDA EM SOCIEDADE, NAO HAVENDO NENHUMA INF ORMACAO NOS AUTOS DE QUE SEJA PORTADOR DE DOE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 DEFENSOR, DEVERA INFORMAR TAL SITUACAO, A FIM DE QUE LHE SEJA NOM EADO UM DEFENSOR DATIVO. RESSALTE-SE QUE TAL RESPOSTA DEVERA CONS TAR NA CERTIDAO DO MEIRINHO. DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS. 81. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO. GOI ANIA, 19 DE MAIO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/01/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : (VAGO) JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 217931-88.2010.8.09.0023 AUTOS NR. : 181 NATUREZA : DECLARATORIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 DESPACHO : INTIME-SE OS DEFENSORES DOS ACUSADOS PARA MANIFESTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 422, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 240700-57.2016.8.09.0160 824 ACAO PENAL JOAO MIRANDA NETO RAIMUNDO CARDOSO DAMASCENO 25466 DF - TIAGO PUGSLEY 19758 DF - MARILIA GABRIELA GIL BRAMBILLA DESPACHO : INTIM-SE A DEFESA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 A AUDIENCIA DEVERA LEVA-LO DE VOLTA PARA A MESMA CARCERAGEM (COM A DEVIDA ANTECEDENCIA E CONFIRMACAO),(ENCAMINHE COPIA DESTA DECIS AO JUNTO AOS OFICIOS DE INTIMACAO PARA O DIRETOR DA UNIDADE DE GU APO). OFICIE-SE TAMBEM AO RESPONSAVEL DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA O PRESO RECOLHIDO INFORMANDO A DATA DA AUDIENCIA E SOBRE O DESLOCA MENTO DO PRESO PARA A MESMA, QUE SERA REALI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MARCILENE ROCKEMBACK ACUSADO : HONIELLY CAETANO STIVAL DESPACHO : EM SEGUIDA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : FACE AO CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO, DEVOLVA-SE A PRESENTE DEPRECATA COM NOSSAS HOMENA GENS. ARACU, 04 DE ABRIL DE 2019. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 156613-56.2018.8.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : JORGE ANTONIO JACINTO AUTOR DO FATO : OSMAR AFONSO DA SILVA ADV OF : 00006 GO - . ADV AUT FATO : 00006 GO - . DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE OSMAR AFONSO DA SILVA, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 7006/2019 COMARCA DE IPORA FÓRUM - RUA SAO JOSE 21 CENTRO CEP - 76200000 TEL: 3603-7203 - FAX : 3674-4381 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5054540 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L106 PROTOCOLO NUMR: 127054-64.2015.8.09.0076 AUTOS NUMR. NATUREZA VITIMA