127 resultados encontrados para circunstancias do del - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 EXECUTADO : ELIANE BORGES VAZ ADV EXEQTE : 9632 GO - JOSE MARIA PEREIRA DESPACHO : INTIME-SE O MUNICIPIO DE ANAPOLIS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETICAO E DOS DOCUMENTOS DE FLS. 118/12 9. ANAPOLIS, 03 DE SETEMBRO DE 2015. CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA JUIZ DE DIREITO ===================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NR. PROTOCOLO : 53562-30.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : WILIAN SILVA MUNIZ ADV REQTE : 42252 GO - EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA P DESPACHO : AUTOS N 0000312/2017. PROTOCOLO N 53562-30.2017.8.09.0024 2017005 35620 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA. D E S P A C H O CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES JA EXARADAS NESTE FEITO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 R ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PR ETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINI STERIAL DE F. 37. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 DE PROCESSO PENAL), POR NAO HAVER NOS AUTOS PEDIDO NESTE SENTIDO , QUER DO PARQUET, QUER DA VITIMA, PROVAS OU CONTRAPROVAS QUE PER MITAM UMA JUSTA FIXACAO DO MONTANTE EVENTUALMENTE DEVIDO. CONSIDE RANDO O REGIME INICIAL DE PENA FIXADO (FECHADO), E PERSISTINDO OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO CAUTELAR ANTERIORMENTE DECRETADA E MANTIDA (CONSIDERANDO A GRAVIDADE CONCRETA DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 O QUANTUM DA PENALIDADE IMPOSTA, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIG O 59 DO CODIGO PENAL. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VEJO QUE O ACUS ADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILI CITO DO FATO E HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERM INAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICO ES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 VITIMA : JOSELITA MARIA DAS CHAGAS ACUSADO : PAULO JHONATAN BATISTA DA CONCEICAO ADV ACUS : 46108 GO - ACIOL RODRIGUES BARROS FILHO DESPACHO : AUTOS N 201601524980 DESPACHO CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A DECISAO D E FL. 290. ANAPOLIS, 06 DE ABRIL DE 2017. RICARDO SILVEIRA DOURAD O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 387910-89.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2136 NATUREZA : ACAO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NR. PROTOCOLO : 299316-64.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 958 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE PEREIRA LIMA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201402993166 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (A): ALEXAND RE PEREIRA LIMA - DESPACHO - I- ANTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL D E FLS. 133/VERSO, CITE-SE O DENUNCIADO POR EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OBSERVANDO-SE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMI DO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE ADOTADO. ANTECEDENTES FAVORAVEIS , POSTO QUE NAO POSSUI SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS). NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CO NSIDERA-SE COMO FAVORAVEL. A PERSONALIDADE P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 RGAO ACUSATORIO. DO MESMO MODO, O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA DEFESA A FL. 640 TAMBEM E PROPRIO E FOI INTERPOSTO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 593, DO CPP, UMA VEZ QU E FOI PUBLICADA A SENTENCA E SAIRAM AS PARTES INTIMADAS EM 08/03/ 2019, DATA DO JULGAMENTO EM PLENARIO. DESTARTE, RECEBO AS APELACO ES INTERPOSTAS. ABRA-SE VISTA A ASSISTENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 66381-02.2015.8.09.0175 223 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA JAMMISON WALLADAN SILVA DE SOUSA 24934 GO - ANELUCIA MORAIS VIANA 34715 GO - JACIARA ALVES LOPES DESPACHO : AUTOS N 201500663810 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2015. SIMONE M ONTEIR