146 resultados encontrados para circunstancias do deli - data: 02/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 STEM ELEMENTOS TECNICOS PARA AFERIR A PERSONALIDADE DO AGENTE, MO TIVO PELO QUAL ESSAS CIRCUNSTANCIAS NAO INFLUENCIARAO NA DOSAGEM DA PENA. OS MOTIVOS, AS CONSEQUENCIAS E AS CIRCUNSTANCIAS DO DELI TO SAO INERENTES AO TIPO PENAL INFRINGIDO, RAZAO PELA QUAL CONSID ERO-OS NEUTROS. NAO HA QUE SE COGITAR EM COMPORTAMENTO DA VITIMA. PARTINDO DO MINIMO LEGAL ESTABELECIDO E CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 07/03/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 101262/2018 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MYCAELL YURI SILVA E SOUZA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 20292 GO - EDINIZIO SOARES BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO : 201800707970 MD DESPACHO PROMOVA-SE O CADASTRO NO SPG DO DEFENSOR CONSTITUIDO A FL 61 NAO VERIFICANDO QUALQUER DAS HI POTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 AUTOS NR. : 3556 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JERONIMO LOURENCO DA SILVA NETO ACUSADO : MARCOS BARBOSA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : O MM. JUIZ DETERMINOU QUE SE JUNTE A CERTIDAO DO MANDADO DE INTIM ACAO DA VITIMA JERONIMO LOURENCO DA SILVA NETO E APOS, VISTA AO M INISTERIO PUBLICO . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 VITIMA ADV IND : FE PUBLICA : 42231 GO - WILSON BARBALHO JUNIOR 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA 43501 GO - JANAINA DE MOURA GOMES DESPACHO : PROCESSO: 201700816785 SOLICITEM-SE NOTICIAS QUANTO AO INQUERITO POLICIAL. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 15/06/2018 JOSE C ARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 160638-87.201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 573002/2017 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 2A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 6282093 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L182 PROTOCOLO NUMR: 438782-30.2014.8.09.0087
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 79474-86.2013.8.09.0018 1065 EXECUCAO PENAL JUSTICA PUBLICA RITIELLE DE SOUZA PRUDENCIO 30949 GO - GUSTAVO ANTONIO ELIAS ALVES 26716 GO - MILENE VIEIRA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201300794741 DE SPACHO AGUA R DEM-SE OS AUTOS EM CART ORIO PARA INCLUSAO DA AUDIENCIA EM MUTIRAO . NO MAIS, CERTIFIQUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 534926/2018 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 2A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 6282093 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L212 PROTOCOLO NUMR: 376968-17.2014.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 IAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE NATHALIA ALVES, OBJETIVANDO APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE LESAO CORPORAL, DO CODIGO PENAL. IN STADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO . E O RELATO. DECIDO. POR ACOLHER INTEGRALMENTE AS RAZOES EXPOSTA S NA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, HOMOLOGO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 NR. PROTOCOLO : 132339-58.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JORGE HENRIQUE DOS SANTOS VITIMA : ANA LUCIA JUSTINO ADV ACUS : 27646 GO - OSMAR DE FREITAS JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201501323398 DESPACHO DISPOE O ARTIGO 593, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: CABERA APELACAO NO PRAZO DE 5 (CINCO) D IAS DAS SENTENCAS DEFINITIVAS DE CONDENACA