276 resultados encontrados para circunstancias dos crimes - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 38634 GO - MARCOS VINICIUS COSTA CARNEIRO DESPACHO : D E C I S A O EXAMINANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE HA INDICIOS DE MAT ERIALIDADE E AUTORIA PRESENTES NOS AUTOS, RAZAO PELA QUAL NAO ENT ENDO SER CABIVEL A ABSOLVICAO SUMARIA. DE OUTRO LADO, A DEFESA AP RESENTADA PELO ACUSADO DE FLS. 271 E APENAS POR CONTESTACAO GERAL , SENDO NECESSARIA A REALIZACAO DA INSTRUCAO PROCESSUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 RIOR DETERMINACAO DE ARQUIVAMENTO. GOIANIA, 08 DE MARCO DE 2018. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMIN AL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 410052-49.2016.8.09.0051 : 1398 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA : SIGILOSO CRISTHYAN PIRES VAZ DA SILVA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 AO SOMENTE PELA QUANTIDADE DE MAJORANTES, NA TERCEIRA FASE DA DOS IMETRIA DO DELITO DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. A PENA PECUNIARIA FIC A ESTABELECIDA NO MINIMO LEGAL, EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA SOBRE UM T RIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO. QUANTO AO AC USADO RUAN CARLOS CASSIMIRO DOS SANTOS MATOS: CULPABILIDADE AS PR OPRIAS DOS RESPECTIVOS TIPOS PENAIS. ANTEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 DAS, DE MODO QUE TORNO-AS DEFINITIVAS EM 04 (QUATRO) ANOS E 08 (O ITO) MESES DE RECLUSAO E 100 (CEM) DIAS-MULTA, CADA DIA-MULTA NO VALOR DE UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E O SEMIABERTO, CONF ORME DISPOE O ART. 33, 2, B, DO CODIGO PENAL. DEIXO DE CONCEDER O S BENEFICIOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 44 E 77 D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 2728 Monteles, Warlen Moura da Conceição e Pedro Paulo da Silva. III - DISPOSITIVO: ISTO POSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva delineada na denúncia para: a) CONDENAR Jackson Silva da Costa, André Silva Monteles, Warlen Moura da Conceição e Pedro Paulo da Silva, devidamente qualificados, pelos dois crimes de roubo majorado, capitulado no art. 157, §1º, §2º, I e V e §2º-A do
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 08/06/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . ================================================================================ ===
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 EDILSON GOMES PEREIRA ADV ACUS : 23797 GO - EDUARDO CABRAL DE PAULA DESPACHO : VISTOS ETC. DESIGNO O DIA 28-03 -2016, AS 15 H 00 MIN, PARA A REA LIZACAO DE INTERROGATORIO DOS REUS. INTIMEM-SE OS ACUSADOS. DE CI ENCIA AO PARQUET . OFICIE-SE A COMARCA DE ORIGEM COMUNICANDO A DA TA DA AUDIENCIA. CACHOEIRA ALTA, 02 DE MARCO DE 2016. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 02/05/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . ================================================================================ ===
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/03/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JEANE TORRES PAULA GOULART JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN ===============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTA REM O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, BEM COMO RE QUEREREM A JUNTADA DE DOCUMENTOS E A REALIZAÇÃO DE DILIGENCIAS QU E ENTENDEREM NECESSARIAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA O ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 24041-56.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 145 NA