Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A APURAR VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N. 201800023167 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO SOB O NUMERO 96/2014, PARA APURAR AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE SUPOSTAMENTE OCORRIAM RECEPTACOES DE COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO E ASSOCIACAO CRIMINOSA. ENTREMENTES, O MINISTERIO PUBLICO REQUERE U O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, AO ARG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2737 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO DE MOURA JACOB ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA DA CUNHA CANTO MAZAGÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1013/2018 Processo 0000293-28.2016.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas JAILSON P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2737 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO DE MOURA JACOB ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA DA CUNHA CANTO MAZAGÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1013/2018 Processo 0000293-28.2016.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas JAILSON P

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 NR. PROTOCOLO : 173552-83.2016.8.09.0142 AUTOS NR. : 491 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOAO BATISTA MARTINS SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601735523 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA RESOLUC AO N 213/2015, DO CNJ, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 2 0 DE MAIO DE 2016, AS 09:30 HORAS , PARA QUE O AUTUADO JOAO BATIS TA MARTINS SILVA SEJA O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2613 SANTOS (OAB 179369/SP) Processo 1002030-78.2018.8.26.0157 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Judite de Oliveira Costa Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 69: ciente das informações prestadas. Portanto, aguarde-se a entrega do laudo pericial pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 INDICIADO : DALISSON FELIPE OLIVEIRA DA SILVA TELES DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2019.0049.6326 FLAGRANTE VISTOS OS AUTOS. CONSIDE RANDO O TEOR DA RESOLUCAO N. 213/2015 , DO CNJ , DESIGNO AUDIENCI A DE CUSTODIA PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2.01 9 , AS ___:___ HORAS , PARA QUE O AUTUADO SEJA OUVIDO SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE SE REALIZOU SUA PRISAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1

Caderno único ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI Juíza de Direito Nenhum advogado cadastrado. Proc. Apur. Ato Infracion 008 - 0000519-63.2012.8.23.0090 Nº antigo: 0090.12.000519-5 Indiciado: Criança/adolescente e outros. Sentença: levando em conta as circunstancias em que se deram os fatos aqui analisados, e os argumentos trazidos pelo Ministério Público nesta audiência, acolho o parecer ministerial e homologo por sentença a prestação de

Caderno único ● 08/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2010 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 107/108 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de março de 2010 PATRÍCIA VIANA DE BULHÕES FERNANDES DE CARVALHO THIAGO VENTURA DE MELO IEUDO LACERDA VENTURA PATRÍCIA BULHÕES DE CARVALHO 1ª TCR 2004091015275-5 APR (2ª VCR DT SAM IP 445/04) FLS."(...) Cumpre observar que o Superior Tribunal de Justiça já consolidou o entendimento no sentido de que a existência de recurso próprio ou de ação adequada à aná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2658 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA DA CUNHA CANTO MAZAGÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0729/2019 Processo 1502230-21.2019.8.26.0536 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL APARECIDO VASCONCELOS DE NOVAIS - Fica a defesa do réu intimada a apresentar defesa prelimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 3511 é cabível apenas naquelas situações em que, como conseqüência do preenchimento da omissão, do aclaramento da obscuridade ou da dissipação da contradição, houver a necessidade lógica e jurídica de alteração do julgado, o que evidentemente não é o caso da espécie em exame. A sentença, se o caso