263 resultados encontrados para circunstancias em que cometido - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 DE GOIAS: ROUBO MAJORADO. INDICIOS DE AUTORIA. PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA NAO SE EXIGE PROVA CONCLUDENTE DA AUTORIA, R ESERVADA A CONDENACAO CRIMINAL, MAS APENAS INDICIOS SUFICIENTES D ESTA. FUNDAMENTOS DA PRISAO PREVENTIVA. AUSENTE CONSTRANGIMENTO I LEGAL QUANDO A CUSTODIA CAUTELAR ESTA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, EM RAZAO DA PERIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA E A PERICULOSIDADE INDICAM QUE A O RDEM PUBLICA NAO ESTARIA ACAUTELADA COM A SOLTURA. 4 - NAO SERA C ONCEDIDA FIANCA QUANDO PRESENTES OS MOTIVOS QUE AUTORIZAM A DECRE TACAO DA PRISAO PREVENTIVA. 5 - DEMONSTRADA A NECESSIDADE E A ADE QUACAO DA PRISAO PREVENTIVA, NOTADAMENTE PELAS CIRCUNSTANCIAS EM QUE COMETIDO O DELITO, NAO SE HA FALAR EM VIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/01/2019 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ANA CONCEICAO MACEDO DE SANTANA FIGUEIREDO JUIZ DE DIREITO : CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS ==================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 E FEVEREIRO DE 2019. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/02/2019 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ALTAIR GUERRA DA COSTA ====================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 50787-40.2018.8.09.0175 : 566 : ACAO PENAL : LUCAS DANIEL CIRQUEIRA DIONISIO JHONRRENES ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : SILVIO FERNANDES DA CUNHA JUNIOR LARA ESTEVAO LORENCO ADV ACUS : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 28406 GO - FERNANDO ANDRADE NOLASCO 31450 GO - THIAGO PIMENTA CARNEIRO DESPACHO : VISTA AO DR. FLAVIO MA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 REMO TRIBUNAL FEDERAL EM INUMEROS JULGADOS, POR FORCA DO PRINCIPI O DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, OU DA NAO CULPABILIDADE. 3. NO CASO, O MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU ATEVE-SE A GRAVIDADE GENERICA DO C RIME, NAO AFIRMANDO, CONCRETAMENTE, DE QUE FORMA A LIBERDADE DO P ACIENTE COLOCARIA EM RISCO A ORDEM PUBLICA, A CONVENIENCIA DA INS TRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 UNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: PORTE DE ARMA DE FOGO E DE AC ESSORIO DE USO RESTRITO (PACIENTE, SUSPEITO DE PRATICA DE ROUBO A NTERIOR, PRESO EM FLAGRANTE AO PORTAR ESPINGARDA, CALIBRE .32, E SILENCIADOR). PRISAO PREVENTIVA CONVERTIDA. HABEAS CORPUS SUSTENT ANDO CARENCIA DE FUNDAMENTACAO, AUSENCIA DOS REQUISITOS DOS ARTS. 312 E 313, DO CPP, CONDICOES PESSOAIS FAVOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 DESPACHO : AUTOS: 337/19 (201900245811). GLS DESPACHO INTIMEM-SE A VITIMA E O REQUERIDO, DA DECISAO DE FL. 14/15. COMUNIQUE-SE A GUARDA CIVIL METROPOLITANA, ENVIANDO COPIA DAS FLS. 07/09, 14/15. DE CIENCIA AO MP, DA REFERIDA DECISAO. GOIANIA, 26/02/2019. LEILA CRISTINA F ERREIRA JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 24194-37.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 335 NAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 AUTOS NR. : 1248 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PABLO BENHUR NASCIMENTO MAGALHAES VITIMA : SUELLEN BORGES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201800934453 . AUTOS: 1248/18. GLS DESPACHO REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A 1 DEAM, A FIM DE QUE SEJA ATENDIDO INTEGRALM ENTE O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO. FIXO O PRAZO DE 15 ( QUINZE ) DIAS . CUMPRIDA A DILIGENCIA SUPRA, ABR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : DANIEL SOUZA DE LARA DESPACHO : , DEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA AO INDICIADO SD PM 34.3 11 DANIEL SOUSA DE LARA, O QUAL DEVERA FIRMAR O COMPROMISSO DE CO MPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE E STIVER PRESO