359 resultados encontrados para circunstancias faticas que - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NSTAR, SAEM TODOS OS PRESENTES CIENTES. EU (FABRICIA PEREIRA DE C ASTRO), ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 188842-60.2016.8.09.0168 : 1127 : FLAGRANTE : ALIRIO BISPO DOS SANTOS HISMAEL JEFFERSON ALVES SILVA VITIMA : CARLOS LUCIANO DA SILVA DESPACHO : AO FINAL, A MM. JUIZA DE DIREITO PROFERIU A SEGUINTE DE
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 RROU-SE O PRESENTE TERMO. EU,___________,( JNS ), SECRETARIA DE A UDIENCIAS, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. JUIZA DE DIREITO: PROMO TOR(A) DE JUSTICA: ADVOGADO(A): ACUSADO(A): ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/11/2016 NR. NOTAS : 37 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PROTOCOLO NR. : 293528-06.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 1848 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EVANDRO GILDELSON DE CARVALHO VITIMA : MEZAC MESQUITA ARAUJO ADV ACUS : 45814 GO - LARA MARCELLE FERREIRA DO PRADO DESPACHO : ACOLHO A COTA MINISTERIAL E RECEBO O ADITAMENTO A DENUNCIA, UMA V EZ QUE NAO SE VISLUMBRA NENHUMA DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 VITIMA : RANY HELLEN SOUSA DA COSTA YASMIN SANTOS DA SILVA ADV ACUS : 5117 DF - MARCIO UMBERTO PEREIRA DESPACHO : FINALMENTE, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO FORMULADO PELA DEFESA DO ACUSADO DI OGO SILVA DOS REIS. VERIFICO QUE NAO HOUVE QUALQUER ALTERACAO NAS CIRCUNSTANCIAS FATICAS QUE LEVARAM ESSE JUIZO A DECRETAR A P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 O. POIS, NAO EXISTE, NOS AUTOS, ELEMENTOS SUFICIENTES A DEMONSTRA R QUE O SUPLICANTE, EM LIBERDADE, IRA CAUSAR DANO A MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA.DESTA FORMA, REVELA-SE INJUSTIFICADA A MANTENCA DO DECRETO DE PRISAO DO ACUSADO, VEZ QUE TODAS AS CONDICOES AUTORIZ AM A REVOGACAO, NOS TERMOS AGASALHADOS PELO NOSSO ORDENAMENTO JUR IDICO, COM O SUPLICANTE COMPROMETENDO-SE, E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ACAO DAS CIRCUNSTANCIAS FATICAS QUE ENSEJARAM A DECRETACAO DA PRI SAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS. POSTO ISSO, INDEFIRO OS PEDIDO DE RE VOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS, NO MOMENTO. OFICIE-SE SOLICITANDO COM URGENCIA O LAUDO PERICIAL DA ARMA APREENDIDA. QUA NTO AO PEDIDO DE LIBERACAO DO VEICULO QUE SE ENCONTRA APREENDIDO NESTE AUTOS, DEFIRO O PEDIDO UMA VEZ QUE NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 UE NAO HOUVE NENHUMA ALTERACAO NAS CIRCUNSTANCIAS FATICAS QUE ENS EJARAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO, MANTENHO A M ESMA PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQ UERITO POLICIAL. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, SAEM TOD OS OS PRESENTES CIENTES. EU (FABRICIA PEREIRA DE CASTRO), ASSISTE NTE DE JUIZ, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 ESENTADO E PATENTE A MODIFICACAO DAS CIRCUNSTANCIAS FATICAS QUE E NSEJARAM O DECRETO INICIAL DE PRISAO, DENOTANDO-SE QUE NAO HA MAI S AMEACA A APLICACAO DA LEI PENAL. ALEM DISSO, CASO CONDENADO, SU A PENA, POR CERTO, NAO ALCANCARA O MAXIMO PREVISTO NA LEI PENAL, PODENDO CUMPRIR A PENA EM REGIME MAIS BRANDO, ASSIM, DESPROPORCIO NAL A MANUTENCAO NO CARCERE. POR OUTRO LADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 RADA A INSTRUCAO, A DEFESA DOS ACUSADOS PUGNARAM PELA REVOGACAO D A PRISAO PREVENTIVA DE DIVINO ETERNO E VAMBASTER, POR ENTENDEREM QUE NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DA PREVENTIVA. O MINISTERIO PUBLICO, MANIFESTOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO ANTE A AUSENCIA DE MODIFICACAO DAS CIRCUNSTANCIAS FATICAS QUE ORIGINARAM A PRISA O. REQUEREU O MINISTERIO PUBLICO AINDA, O CUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 : : : : : 263218-89.2016.8.09.0144 375 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO FABIO CRUZ DE ANDRADE EDIMAR DA SILVA MATOS WEBERTE MARQUES DIAS ADV ACUS : 17724 GO - MARIA JOSE RODRIGUES GONCALVES 43901 GO - JOAO PAULO DUTRA 13422 GO - CELIO DO CARMO DE SOUZA 45216 GO - RODOLFO GONCALVES NETO DESPACHO : A(S) PARTE(S) E(SAO) LEGITI