Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 AFERICAO, RAZAO PELA QUAL ESTAS CIRCUNSTANCIAS NAO INFLUENCIARAO NA DOSAGEM DA REPRIM ENDA OS MOTIVOS SAO OS NORMAIS DO TIPO PENAL E, POR ISSO, NAO IM PLICARAO MODIFICACAO NA DOSIMETRIA DA PENA AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO INERENTES AO TIPO PENAL INFRINGIDO AS CONSEQUENCIAS S AO DESFAVORAVEIS, VEZ QUE A VITIMA NAO RECUPEROU TOTALMENTE OS OB JETOS FURTADOS POR FIM, O

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 A SER APLICADA, COM A OBSERVANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO S ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, BEM COMO AS DEMAIS DISP OSICOES SOBRE O TEMA. 1) DA TENTATIVA DE LESAO CORPORAL: A CULPAB ILIDADE, AQUI ENTENDIDA COMO JUIZO ACERCA DO GRAU DE CENSURABILID ADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, E NORMAL DO TIPO PENAL. O REU NAO POSSUI MAUS ANTECEDENTES CRIMINAIS, CONFORM

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 : : : : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 356025-08.2016.8.09.0087 1031 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS DOUGLAS DE LIMA FRANDOLOSO 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO 174120-70.2016.8.09.0087 526 ACAO PENAL DANIEL SILVA DE ARAUJO EDSON SILVA RODRIGUES ULISSES PANTALEAO DE ARAUJO INC

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____________, SECRETARIO DE AUDIENC IAS O DIGITEI. NR. PROTOCOLO : 323263-36.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 919 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO ALVES FERREIRA VITIMA : CLARICINA ALVES BASTOS ADV ACUS : 45577 GO - FELIPE MOMENTE MENDES OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR

Seção III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 SUAL. A MULTA DEVE SER PAGA EM DEZ (10) DIAS APOS O TRANSITO EM J ULGADO DA SENTENCA (ART. 50 DO CODIGO PENAL). CONDENO O SENTENCIA DO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. APOS O TRANSITO EM JULGAD O, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL, INFORMANDO A PRESENTE, E A ASSE SSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, SOLICITANDO A DESTRUICAO DA ARMA APREENDIDA JUNTO AO

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 OM INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV, DA LEI 10.826/03, PASSANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO RE FERIDO DIPLOMA LEGAL, A DOSIMETRIA DA RESPECTIVA PENA. A CULPABIL IDADE, AQUI ENTENDIDA COMO JUIZO ACERCA DO GRAU DE CENSURABILIDAD E/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, E NORMAL DO TIPO PENAL. NO TOCANTE AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, CONFORME INFORM

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 PUNIBILIDADE DE JOAO PAULO CANDIDO DIAS, COM FULCRO NO ARTIGO 10 7, INCISO I, DO CODIGO PENAL. PROMOVA-SE A BAIXA JUNTO AO SPG. IT UMBIARA, 20 DE MARCO DE 2019 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 407766-87.2016.8.09.0087 : 1229 : ACAO PENAL : MARIA APARECIDA DE LIMA SUELEN MONNIS LIMA DE FREITAS ACUSADO : CELSO DE OLIVE

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 S AUTOS DE EXECUCAO PENAL; B) ALIMENTEM-SE OS SISTEMAS DE PRAXE ( INCLUSIVE O SISTEMA DE INFORMACOES DE OBITOS E DIREITOS POLITICOS INFODIP, CONFORME OFICIO CIRCULAR N 074/2016-SG/CGJ/GO, E SINIC) E OFICIE-SE AOS ORGAOS NECESSARIOS, INCLUSIVE AO TRIBUNAL REGION AL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS; C) E MITA-SE A GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS, INTI

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 NR. PROTOCOLO : 240629-51.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 678 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO DIAS DE SOUSA VITIMA : DARCI APARECIDA RIBEIRO LIMA DA SILVA ADV ACUS : 24741 GO - DORALEI DE FREITAS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNC IA PARA IMPRONUNCIAR O ACUSADO RODRIGO DIAS DE SOUSA, JA QUALIFIC ADO, COM FULCRO NO ARTIG

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 NAO CONSTA EFETIVA APURACAO ACERCA DA CONDUTA SOCIAL E INEXISTEM ELEMENTOS TECNICOS PARA AFERIR A PERSONALIDADE DO AGENTE, MOTIVO PELO QUAL ESSAS CIRCUNSTANCIAS NAO INFLUENCIARAO NA DOSAGEM DA P ENA. QUANTO A MOTIVACAO, CONSTA QUE AS AMEACAS FORAM FEITAS EM RA ZAO DA NAO ACEITACAO DO FIM DO RELACIONAMENTO AFETIVO COM A VITIM A, O QUE LHE E DESFAVORAVEL. AS CIRCUNSTANCIAS