39 resultados encontrados para circunstancias proprias do tipo pen - data: 28/07/2025
Página 1 de 4
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 357913-96.2011.8.09.0051 : 1011 : ACAO PENAL : BALTAZAR JOSE GUILHERME CLAITON VALDOMIRO ANHOLETO JOSE PINTO SOBRINHO ROSIANE MICHELE ALEXANDRE GUILHERME SEBASTIAO APARECIDO LIMIERI JEFFERSON APARECIDO GOMES DA SILVA LIMA JOSIANE RODRIGUES VITIMA : COLETIVIDADE FE PUBLICA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 21666 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 SSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR PROCURA DOR E APRESENTEM OS MEMORIAIS SUBSTITUTIVOS DAS ALEGACOES ORAIS F INAIS. EM NAO SENDO ENCONTRADO, INTIME-SE POR EDITAL. NO QUE CONC ERNE AO DENUNCIADO VALMIR BATISTA ALVES, JA APRESENTOU SUAS ALEGA COES FINAIS FLS. CONCERNENTE A EMEILSON MACEDO FERREIRA, O FEITO ESTA SUSPENSO NA FORMA DO ARTIGO 366 DO COD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO INOPORTUNA A REVOGACAO DA PRI SAO DO ACUSADO ANTONIO JOICER DA SILVA BEZERRA, NO MOMENTO, INDEF IRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO E EM CONSEQUENCIA, MANTENHO O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA EXPEDIDO EM DESFAVOR DO MESMO. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ADV IND : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 28248 GO - EVALDO CAETANO DA SILVA 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA 14261 GO - DAVID PELAGIO DE BRITO 8494 GO - VALDIVINO RODRIGUES BARBOSA DESPACHO : ATENDENDO A PORTARIA N. 021/2009, QUE DISPÕE SOBRE OS ATOS ORDINA TÓRIOS DELEGADOS AOS SERVENTUÁRIOS DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 VITIMA : MARIA LUCIA ALMEIDA PAULA ACUSADO : DAVID BRUNO ALVES SALLES ADV ACUS : 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201404432820 INICIALMENTE, DILIGENCIE A SERVENTIA NO SENTIDO DE JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO DE PUBLICACAO DA SENTENCA. APOS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIC A, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE. GOIANIA, 25
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 179516-21.2017.8.09.0175 : 972 : FLAGRANTE/INQUERITO : RHOMULO HENRIQUE GERMANO DE MORAES LEONEL JUNIOR LOPES TRINDADE VITIMA : COLETIVIDADE COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV IND : 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR 28961 GO - THAIS MACHI GOMES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 USADO, RONILSON CARDOSO VIEIRA , PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINA R EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI N. 11.343/2006. CA SO DECORRA O PRAZO ACIMA, SEM QUE O DENUNCIADO TENHA APRESENTADO DEFESA, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSO RIA PUBLICA PARA OFERECE-LA, NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI N 11. 343/2006, ABRINDO-SE-LHE VISTA PELO PRAZO LE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FE DERAL DPF, PARA O REGISTRO DO NOME DO SENTENCIADO NO SINIC, SISTE MA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. CUSTAS, PELO SENTENCIADO W ELLINGTON DE ASSIS JUNIOR, NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE, A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL (ALTERADO PELA L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 RCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMA RIO FLS. 166/167, CONSOANTE SUMULA N. 444 DO STJ; 3. CONDUTA SOCI AL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTO S, NAO HA PROVAS PARA SUA AFERICAO; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PEN AL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PEN AL, O QUE O FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 06.07.2015. DONIZETE TINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 MAR 232288-29.2015.8.09.0175 927 FLAGRANTE/INQUERITO ANTONIO SERGIO DE SOUZA COELHO BENEDITO DIAS DE MENDONCA 31854 GO - FERNANDO LOBO PAES LEME FILHO 23190 GO - LEANDRO LINO VARGAS DESPACHO : DIANTE D