Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 O ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZ ENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDERANDO QUE E PRIMARIO (FLS. 129/130) ; CONSIDERANDO QUE SUA CONDUTA SOCIAL NA EPOCA NAO PODIA SER TIDA COMO DENTRO DOS PARAMETROS DA NORMALIDADE (FAZIA USO DE SUBSTANC IAS ENTORPECENTES E BEBIDAS ALCOOLICAS, O QUE INTERFERIA NO SEU C OMPORTAMENTO SOCIAL); CONSIDERANDO, POR OUTR

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 A DE INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA (FLS. 06). E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE RAZAO ASSIS TE AO MINISTERIO PUBLICO QUANDO AFIRMA NAO HAVER JUSTA CAUSA PARA PROPOSITURA DA ACAO PENAL PELO SUPOSTO CRIME, VISTO QUE EM FACE DOS SEUS GRAVES CONSECTARIOS, DEMANDA A EXISTENCIA DE UM SUPORTE PROBATORIO MINIMO. ADEMAIS, APESAR DE REALIZAD

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 O DO PRESENTE CADERNO INFORMATIVO, POR CONSIDERAR QUE NAO HA JUST A CAUSA PARA PROPOSITURA DE ACAO PENAL, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA (FLS. 08). E O R ELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE RAZAO ASSIST E AO MINISTERIO PUBLICO QUANDO AFIRMA NAO HAVER JUSTA CAUSA PARA PROPOSITURA DA ACAO PENAL PELO SUPOSTO CRIME

Seção II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 207283-68.2016.8.09.0175 : 1135 : ACAO PENAL : AGLET VICENTE FILHA ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : CLEITON GONCALVES DE ARAUJO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA MINISTER IAL E, COMO CONSEQUENCIA, CONDENO CLEITON GONCALVES DE ARAUJO COM O I

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 TA CAUSA PARA PROPOSITURA DE ACAO PENAL, TENDO EM VISTA A AUSENCI A DE INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA (FLS. 07). E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE RAZAO ASSIS TE AO MINISTERIO PUBLICO QUANDO AFIRMA NAO HAVER JUSTA CAUSA PARA PROPOSITURA DA ACAO PENAL PELO SUPOSTO CRIME, VISTO QUE EM FACE DOS SEUS GRAVES CONSECTARIOS, DEMANDA A EXIS

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 E HOMICIDIO QUE TEVE COMO VITIMA FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO, F ATO OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2008, POR VOLTA DE 18H15MIN , NA AVENIDA T-63, SETOR BUENO, NESTA CAPITAL. DURANTE AS INVESTI GACOES FORAM OUVIDAS TESTEMUNHAS QUE NAO PUDERAM CONTRIBUIR PARA A ELUCIDACAO DO FATO, OU ATE MESMO APONTAR A AUTORIA DO CRIME. NE SSE SENTIDO, FORAM REALIZADAS TODAS AS DILIG

Seção II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 686/2017 (201700937795) VISTOS, ETC ACOLHO O PARECER DO M INISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABST EM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A D ENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 686/2017 (201700937795), COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO COD IGO DE P

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 ENTRE OS MORADORES DA RUA E ATAIDES. ENQUANTO A BRIGA ACONTECIA, UM INDIVIDUO DESCONHECIDO EM UMA BICICLETA AGREDIU FISICAMENTE A VITIMA E LHE DESFERIU GOLPES COM UMA ARMA BRANCA, EVADINDO-SE DO LOCAL EM SEGUIDA. ATAIDE FOI ENCAMINHADO AO HOSPITAL DE URGENCIAS DE GOIANIA (HUGO), ONDE RECEBEU O DEVIDO TRATAMENTO MEDICO. DURA NTE AS INVESTIGACOES FORAM OUVIDAS A VITIMA (FL

Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 O, E, MESMO ASSIM, OPTOU POR VIOLAR A NORMA, QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITAR A INCOLUMIDADE PESSOAL DA OFENDIDA (VIDA E A INTEGRIDA DE FISIOPSIQUICA); ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, POIS PESSOA C OM DISCERNIMENTO PARA TAL; AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU CO MPORTAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; CONSIDE RANDO QUE E PRIMARIO (144/147); CONSIDERANDO

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 FAZENDO JUS A CONDENACAO; SEUS ANTECEDENTES NAO SERAO ANALISADOS NESSE MOMENTO, PORQUANTO FOI RECONHECIDA A REINCIDENCIA, EVITANDO -SE A CONFIGURACAO DO BIS IN IDEM (FLS. 130/140); CONSIDERANDO QU E SUA CONDUTA SOCIAL NAO SE ADEQUA AOS PARAMETROS DA NORMALIDADE (FAZ USO DE DROGAS E/OU BEBIDAS ALCOOLICAS EM EXCESSO; RESPONDE A OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS FLS. 130/140); CO