80 resultados encontrados para circunstancias serao avaliadas - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 VERDADEIRO DECLINIO E INSEGURANCA A TODA SOCIEDADE. POR DERRADEIR O, CONSIDERO NEUTRO O COMPORTAMENTO DA VITIMA, JA QUE SE TRATA DE CRIME CONTRA A SAUDE PUBLICA. NO QUE TANGE A NATUREZA DA SUBSTAN CIA APREENDIDA E A QUANTIDADE DO ENTORPECENTE, DEIXO DE VALORA-LA S NESTE MOMENTO, COMO FORMA DE EVITAR A OCORRENCIA DE BIS IN IDEM , POIS TAIS CIRCUNSTANCIAS SERAO AVALIADAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 NR. PROTOCOLO : 235300-92.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 808 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SERGIO MENDONCA ALMEIDA VITIMA : . ADV ACUS : 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201302353009 SENTENCIADO : SERGIO MENDONCA ALMEIDA DE SPACHO CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO FOI COLOCADO EM LIBERDADE, CONFORME INFORMADO A FL. 117, ABRA-SE VISTA AO MINIST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 PRORROGAVEL DE 90 (NOVENTA) DIAS, O NECESSARIO. DECORRIDO O PRAZO , COM OU SEM A REALIZACAO DA DILIGENCIA, FRISE-SE QUE DEVERA SER DEVOLVIDOS OS AUTOS A JUSTICA, SOB PENA DE ACIONAMENTO DA CORREGE DORIA DA POLICIA CIVIL DE GOIAS. POR FIM, RESSALTO QUE E DADO A A UTORIDADE POLICIAL A POSSIBILIDADE DE ANALISAR EVENTUAL PRESCRICA O DA PRETENSAO PUNITIVA, SE MANIFESTANDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 TAVO COSTA BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 100766-15.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 5184 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : JONATAN AMORIM DA SILVA DESPACHO : CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NOS AUTOS DE N 201701223710. PLANA LTINA, 20 DE MAIO DE 2019. GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 17687-41.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 LIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 306654-17.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 1079 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE FERNANDES DA SILVA VITIMA : . ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201203066540 SENTENCIADO : JOSE FERNANDES DA SILVA DE SPACHO ATENDA-SE O POSTULADO PELO PARQUET AS FLS. 99/100. DEVOLVI DA A MISSIVA, ABRA-SE NOVA V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 476276-70.2007.8.09.0087 ( 200704762760 ) AUTOS NR. : 1587 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ZIMAJAX GOMES MEDEIROS ADV ACUS : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO: 200704762760 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. RETRO, INTIME-SE O REEDUCANDO DA INERCIA DE SEU DEFENSOR, PARA NO PRAZO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 DE DE IMPEDIR QUE O AGENTE SOLTO CONTINUE A DELINQUIR, ACAUTELAND O-SE, POIS, O MEIO SOCIAL. - SE O PACIENTE TEVE A OPORTUNIDADE DE REAVALIAR SUA CONDUTA, MAS OPTOU PELA REITERACAO DELITIVA, RESTA EVIDENCIADA, DE FORMA CONCRETA, A NECESSIDADE DA CUSTODIA CAUTEL AR, PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA. - A PRISAO CAUTELAR E PLENAMEN TE COMPATIVEL COM O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 AUTOS NR. : 1093 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALAN BARBOSA DE MEDEIROS VITIMA : . ADV ACUS : 145452 MG - VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE DESPACHO : PROTOCOLO : 201403224255 SENTENCIADO : ALAN BARBOSA DE MEDEIROS D ESPACHO ACERCA DO PEDIDO DE FL. RETRO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERI O PUBLICO . AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 11 DE NOVEMBRO DE 2015. F LAVIO FIORENTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 DAS DROGAS APREENDIDAS AS FLS. 15, COMUNICANDO AO JUIZO E AO MINI STERIO PUBLICO, BEM COMO REMETENDO COPIA DOS RESPECTIVOS AUTOS. O DINHEIRO APREENDIDO (FLS. 15) DEVERA SER REPASSADO A SENAD (EX V I DO ART. 63, DA LEI DE DROGAS). A DEFENSORA NOMEADA (FLS. 66), A RBITRO OS HONORARIOS EM 04 UHDS, NOS TERMOS DA PORTARIA N 293/200 3 DA PGE, FICANDO AUTORIZADA A EXPEDICAO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 MEDE PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR ACERCA DO PEDID O DE DESISTENCIA DA TESTEMUNHA ARTHUR HENRIQUE RIBEIRO ALVES. NR. PROTOCOLO : 461597-96.2015.8.09.0180 AUTOS NR. : 328 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 40434 GO - DAIANY BORGES BESSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201504615977 DESPACHO DESIGNO PARA O DIA 03/06/2016, A S 13:40 HOR