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18 resultados encontrados para ciretran de brejo - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 19/06/2009 - Pág. 853 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 496 Nº ORDEM:11.02.2009/000755 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2009/165 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:A APURAR VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:077.01.2009.008971 Nº ORDEM:11.02.2009/000756 CLASSE:CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO INQUÉRITO (PORTARIA):2009/160 JUSTIÇA PÚBLIC

TJSP 29/05/2009 - Pág. 1044 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 483 Nº ORDEM:01.03.2009/001408 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:CARLA REBEQUE TREPICCI ADVOGADO:156251/SP - VINÍCIUS ANDREOTTI Requerido:SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:077.01.2009.008036 Nº ORDEM:01.02.2009/001539 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:WAGNE

TJSP 27/10/2021 - Pág. 1555 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 PROCESSO :1008892-09.2021.8.26.0077 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Tela Formaturas e Eventos - Rodrigo Pagliuso Ascencio ADVOGADO : 278676/SP - Tony Luiz Ramos REQDA : Ellen Jésica Nicolau Bonfim VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008894-76.2021.8.26.0077 CLASSE :ALI

TJSP 18/06/2009 - Pág. 880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 880 superior ao previsto para guarda dos materiais, contratação de mão e obra para o término da obra, além de eventuais lucros cessantes, valores estes a serem apurados em regular procedimento de liquidação de sentença por arbitramento; ao pagamento de danos morais no valor de R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscent

TJSP 03/08/2022 - Pág. 1371 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1371 Talita Ramos - Embargte: Estado de São Paulo - Perito: Secretário Estadual de Saúde - Intime-se a parte embargada, a teor do art. 1.023, § 2º, do CPC/15, para se manifestar sobre os embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias. Após, em virtude da decisão proferida pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal no julgamen

TJSP 29/05/2009 - Pág. 1065 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 483 1065 Comarca de Sorocaba. - ADV TIRSO CUNHA NETO OAB/SP 64386 077.01.2009.008036-2/000000-000 - nº ordem 1539/2009 - Mandado de Segurança - WAGNER FERREIRA GONÇALVES X DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA CIRETRAN DE BREJO ALEGRE-SP - Fls. 23 - Vistos. Os documentos que instruem a inicial revelam a existência da fumaça

TJSP 20/07/2009 - Pág. 938 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 515 938 Diante do teor da certidão supra, julgo deserto o recurso de apelação interposto pelo requerente a fls. 20/24. Cumpra a Serventia a determinação de fls. 17. - ADV NELSON LUIZ NUNES DE FREITAS OAB/SP 167588 Centimetragem justiça M. Juiz LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0

TJSP 03/11/2021 - Pág. 1816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1816 PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP) Processo 1008848-87.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Laerte Jose dos Santos - Mundial Editora - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A relação ex

TJSP 28/11/2018 - Pág. 735 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 735 até a data da pretensa purga da mora, devendo observar no cálculo os limites estabelecidos pelo § 7º, do art. 528, do CPC. Expeça-se ALVARÁ para que ao exequente, possa levantar na Caixa Econômica Federal, o saldo de FGTS da titularidade do executado, até o limite do débito exequendo, qual seja, R$

DOEPE 20/05/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFERIDO EM PARTE, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos: LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO): PROCESSO 9444466-1/2016 9452268-0/2016 NOME Marcos Antonio de Souza Pessoa Homero de Souza Lima MAT. 232.704-0 21.288-1 DECÊNIO 2º e 3º 2º e 3º PERÍODO AQUISITIVO 1992 a 2001 e 2001 a 2011 1996 a 2006 e 2006 a 2016 PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO: RATIFICAÇÃO DE I

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