Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 pecuniário, e de adicional de um terço constitucional quando agregado a pagamento de férias (Solução de Divergência SRFB/CGT n.º 01, de 02/01/2009). Saliente-se que a apuração do imposto de renda deve respeitar a atual legislação pertinente à matéria, tendo efeito imediato e geral, nos termos da LICC, e que a responsabilidade tributária é, em última análise,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1943 bem como com o pagamento dos honorários do patrono da parte adversa, assim fixados: (i) ao patrono do autor, em R$ 500,00, por equidade; e (ii) ao patrono do requerido, em 10% sobre o valor mínimo sugerido pelo autor a título de danos morais (R$ 20.000,00 à época da distribuição), nos termos do art. 85,

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data do ajuizamento da ação: 11/11/2002 Trânsito em julgado da decisão de mérito: 01/09/2003 Decisão homologatória de cálculo: 18/03/2004 Quantias em execução: Principal bruto corrigido até 30/09/2012 (inclusive):......................................R$ 4.650,37 Juros de mora computados até 30/09/2012 (inclusive):....................................R$ 5.429,54 I N S S

Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 561 apresentados pela autora (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA) (FL. 69/70), porque consentâneos com a condenação, fixando o valor da execução em R$ 7.814,11, atualizado até 30/06/2013, cujo montante se compõe das seguintes parcelas: 24/02/2014 para o(a) exequente esclarecer quanto ao prosseguimento da execução passo às seguintes deliberaçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 274 0003522-02.2008.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 278.01.2008.003522-8/000000-000; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: CARLOS CARAM CALIL (OAB: 235972/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1384 Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: ADEMIR MARQUES DE AZEVEDO e outros - Apelado: Município de Araçatuba Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) - Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Advogada: Renata dos Santos Melo (OAB: 246052/SP) - Advogado: Fabio Henrique Nagamin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 285 1009905-62.2014.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1009905-62.2014.8.26.0344; Assunto: Aposentadoria; Apelante: PAULO VANSAN (Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: : MANDADO DE SEGURANÇA : Nilton Cesar da Silva Ruiz : 346935/SP - Elizabete Cristina Fuzinello Laguna : Diretora Técnica da 99ª Ciretran de Capivari - Estado de São Paulo 2ª VARA PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: : 1000359-24.2015.8.26.0125 : EMBARGOS À EXECUÇÃO : Instituto Nacional do Segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 823 1723 PROCESSO:125.01.2010.006030 Nº ORDEM:03.01.2010/001125 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:PAULO THOMAS ROSSI ME Requerido:ANDIARA DIAS PACHECO BERTONINO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Capivari - Comarca de Capivari JUIZ: CLEBER DE OLIVEIRA SANCHES 125.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1361 746 0149318-43.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Roque - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Embargte: Gabriele Di Giulio - Embargdo: Bradesco Vida e Previdencia S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Walter Roberto Trujillo (OAB: 153622/SP) - Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Advogad