Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 886 PETRUCCI CAMARGO E CHRISTIAN ABRAO BARINI - SALA:316. 948.913.5/8 - SANTOS - REL. DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI - AGTE(S): FUNDAÇAO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL FEMCO - AGDO(S): RENATO FERREIRA DE LIMA - ADV(S): SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES E GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA E ANDREA CASTOR BORIN - SALA:316. 948.984.5/0 - SÃO PAULO-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 66 MAIA PEREIRA DE LIMA E JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA LIMA E POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO E ANA LUIZA ZIMMERMANN LOPES SIMOES - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N.00821766.3 - N.L(S): 010927037 E 010953427 E 010957533 E 010963914 E 010971237 E 010977899. 953548.5/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SANTA BÁRBARA D’OESTE 3.VARA JUDICIAL 3.OF.

Publicações Judiciais I ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

posterior a 28.05.1998, uma vez que ao ser editada a Lei nº 9.711/98, não foi mantida a redação do art. 28 da Medida Provisória 1.663-10, de 28.05.98, que revogava expressamente o parágrafo 5º, do art. 57, da Lei nº 8.213/91, devendo, portanto, prevalecer este último dispositivo legal, nos termos do art. 62 da Constituição da República. No caso em tela, verifica-se a existência de prova material comprovando que o de cujus efetivamente desenvolveu a atividade de motorista de caminhã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 1043 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): SÉRGIO LUIZ RIBEIRO (PROC FLS 15) E MICHELLE BOAVENTURA CORDEIRO - SALA:316. MACATUBA APELAÇAO COM REVISÃO 921.693.5/5 - MACATUBA - RELATOR: PIRES DE ARAÚJO - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CL

Publicações Judiciais I ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

posterior a 28.05.1998, uma vez que ao ser editada a Lei nº 9.711/98, não foi mantida a redação do art. 28 da Medida Provisória 1.663-10, de 28.05.98, que revogava expressamente o parágrafo 5º, do art. 57, da Lei nº 8.213/91, devendo, portanto, prevalecer este último dispositivo legal, nos termos do art. 62 da Constituição da República. No caso em tela, verifica-se a existência de prova material comprovando que o de cujus efetivamente desenvolveu a atividade de motorista de caminhã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 188 0002325-18.2010.8.26.0512; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0002325-18.2010.8.26.0512; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 892 dos Santos Junior - Agravado: Prefeitura Municipal de Louveira - Agravado: Marcelo Nery dos Santos - Advogado: Matheus Marcio Marinelli Gondim Galbes (OAB: 264999/SP) - Advogado: Silvio Eduardo Marinelli (OAB: 262758/SP) 175 - 0129511-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cotia - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante: Sérg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 545 142 - 0002282-66.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira - Apelante: Helio Francis Silva e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/ SP) (Fls: 23 ap) - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 976 0142242-31.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Des.: Paulo Galizia - Agravante: Prefeitura Municipal de Limeira - Agravado: Lucia Helena de Souza Calábria - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Erika Scabora Alleva (OAB: 320222/SP) - Advogado: Celso Roberto Gatti (OAB: 247613/SP) 0142488-27.2013.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 218 577.08.564882-9; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos; Advogada: Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/SP); Apelado: Antonia Herculano de Brito e outro; Advogado: JAIRO SALVADOR DE SOUZA (OAB: 258380/SP); 0564884-21.2008.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Var