Publicações Judiciais II ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00120 AC 1556475 0011040-55.2007.4.03.6000 MS RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : JAIME LUIZ DOS SANTOS GUINDO e outros(as) ADV : MS003808 EDWARD JOSE DA SILVA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00121 AC 1723819 0000123-87.2006.4.03.6104 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ROBERTO JOSE DOS SANTOS ADV : SP178868 FA

Publicações Judiciais II ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00120 AC 1556475 0011040-55.2007.4.03.6000 MS RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : JAIME LUIZ DOS SANTOS GUINDO e outros(as) ADV : MS003808 EDWARD JOSE DA SILVA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00121 AC 1723819 0000123-87.2006.4.03.6104 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ROBERTO JOSE DOS SANTOS ADV : SP178868 FA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ALCEU MARQUES DOS SANTOS ADV/PROC: SP306734 - CIRLENE ZUBCOV SANTOS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 5 PROCESSO : 0005719-18.2012.403.6112 PROT: 25/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALCEU MARQUES DOS SANTOS E OUTRO ADV/PROC: SP306734 - CIRLENE ZUBCOV SANTOS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0005720-03.2012.403.6112 PROT: 25/06/2012 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: ALCEU MARQUES DOS SANTOS ADV/PROC: SP306734 - CIRLENE ZUBCOV SANTOS EXECUTADO: UNIA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ALCEU MARQUES DOS SANTOS ADV/PROC: SP306734 - CIRLENE ZUBCOV SANTOS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 5 PROCESSO : 0005719-18.2012.403.6112 PROT: 25/06/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALCEU MARQUES DOS SANTOS E OUTRO ADV/PROC: SP306734 - CIRLENE ZUBCOV SANTOS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0005720-03.2012.403.6112 PROT: 25/06/2012 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: ALCEU MARQUES DOS SANTOS ADV/PROC: SP306734 - CIRLENE ZUBCOV SANTOS EXECUTADO: UNIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 26 de outubro de 2018. 5ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001128-15.2018.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: ALCEU MARQUES DOS SANTOS REPRESENTANTE: CIRLENE ZUBCOV SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CIRLENE ZUBCOV SANTOS - SP306734, CIRLENE ZUBCOV SANTOS - SP306734 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL DESPACHO Dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, dos cálculos da co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 26 de outubro de 2018. 5ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001128-15.2018.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: ALCEU MARQUES DOS SANTOS REPRESENTANTE: CIRLENE ZUBCOV SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CIRLENE ZUBCOV SANTOS - SP306734, CIRLENE ZUBCOV SANTOS - SP306734 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL DESPACHO Dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, dos cálculos da co

Publicações Judiciais I ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006958-72.2003.4.03.6112/SP 2003.61.12.006958-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) ALCEU MARQUES DOS SANTOS incapaz SP306734 CIRLENE ZUBCOV SANTOS CIRLENE ZUBCOV SANTOS SP306734 CIRLENE ZUBCOV SANTOS DESPACHO Intimem-se as partes da inclusão do presente feito para julgamento em Mesa, na Sessão eletrônica da Segunda Tur

Publicações Judiciais I ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00008 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002715-09.2003.4.03.6105/SP 2003.61.05.002715-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Uniao Federal (FAZENDA NACI

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Trata-se de Apelação e Reexame Necessário em mandado de segurança impetrado por PADARIA ESTRELA FRANCANA LTDA – EPP em face de ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FRANCA/SP, objetivando a sua permanência no regime de recolhimento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, até o término do exercício de 2017, em razão da edição da Medida Provisória nº 774 que promoveu a exclusão de diversos setores do referido regime tributário. É a síntese

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Dê-se vista a exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação em termos de prosseguimento, devendo instruir os autos com o valor atualizado do débito. Nada sendo requerido ou caso requerida a suspensão do processo, nos termos do caput do art. 40 da Lei 6.830/80, determino a suspensão da execução pelo prazo de um ano, determinando o arquivamento dos autos com baixa-sobrestado, independente de nova intimação. Findo o prazo assinalado, manifeste-se a exequente