Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DEPORTARIA/SUAPI n.25/2016,de 25 de agosto de 2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 018/2016. Descumprimento de cláusulas do Contrato nº 339039.03.2230.13. Empresa DIAS & BATISTA LTDA., CNPJ 11.009.418/0001-86, sediada em Itajá/GO, na Rua João Batista Ferreira, nº 705, Bairro Jardim Planalto, CEP: 75815-000. Práticas previstas no art. 3º, inciso VI e no art. 4º, incisos I, II, IV, V e VI, todos da Resolução SEDS nº 1335/2012,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0150310-1 0991681-8 0066222-1 0934498-7 0078054-4 0487355-0 0337980-7 0209810-1 0167697-2 0149526-6 0246109-3 0833331-2 0329632-4 0278572-3 0192009-9 0191059-5 0824878-3 0177663-2 0593832-9 0260879-2 0278016-1 0364695-7 0087512-0 0306308-8 1031560-4 0274168-4 0227248-2 0521730-2 0635569-7 0241134-6 0912933-9 1069311-7 0379662-0 0271655-3 1043735-8 0164175-2 0318603-8 0233061-1 0194848-8 0161049-2 0427839-6 0929364-8 024

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANTONIO AUGUSTO CONDE PIRES ANTONIO BATISTA ANTONIO CARLOS ALVIM BARBOSA ANTONIO CARLOS BARRETO ANTONIO CARLOS BARRETO ANTONIO CARLOS CHANGUIR FERNANDES ANTONIO CARLOS JACOB ANTONIO CARLOS JUSTE ANTONIO CARLOS PIRES MACIEL ANTONIO CARLOS VAZ DE MELLO ANTONIO DE PADUA B RAPOSO ANTONIO DE PADUA SILVA ANTONIO DE SAMPAIO CABRAL ANTONIO DE SOUSA LOPES ANTONIO DIRCIO SILVEIRA ANTONIO EDVALDO SILVA ANTONIO EUSTAQUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 71595-6 71601-4 71604-9 71605-7 71606-5 71607-3 71608-1 71610-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 71595-6 71601-4 71604-9 71605-7 71606-5 71607-3 71608-1 71610-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5904/2017, de 04 de outubro de 2017. Dispõe sobre a concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERA: Art. 1º Fica aprovado o remanejamento dos saldos de recursos federais oriundos das Portarias Específicas para custeio da Estratégia de Ampliação do Acesso a Cirurgias Eletivas de Média Complexidade que se encontram nos fundos municipais de saúde dos municípios com gestão de seus prestadores no âmbito do Estado de Minas Gerais. Art. 2º O montante de recursos financeiros de que trata esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo - 2 - 29/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I, 08668667 Maria Terezinha da Costa – PEB – 2 - Contagem - 2 - 29/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I, 08754962 Alexandra Aparecida de Amorim – ATB – 1 - Contagem - 6 28/02/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 08994311 Marlene Pinto Maia – PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 103 - 05/11/2015 A 15/02/2016 - 158.I, 09597923 Ricardo da Silva Miranda – PEB – 3 - Betim - 4 - 01/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo 20ª SRE - Manhuacu, 03666203 Weverton Soares da Silva – PEB – 1 Conceicao de Ipanema - 60 - 03/04/2017 A 01/06/2017 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 06160469 Anne Alexia Rola Gomes – ANE – 1 - Ouro Preto - 30 - 03/04/2017 A 02/05/2017 - 158.I, 10753457 Lucelia Marina de Almeida Pena – PEB – 3 - Mariana - 1 - 23/03/2017 A 23/03/2017 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 07466568 Maria Aparecida da Cruz Oliveira – PEB – 1 - Nepomuce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05647540 Maria dos Anjos Ferreira – PEB – 3 - Agua Boa - 90 - 24/05/2016 A 21/08/2016 - 172 24ª SRE - Nova Era, 03357621 Monica Helena Mendonca – PEB – 1 - Itabira - 4 - 31/05/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 09346446 Maria Abigail Souza Bandeira – PEB – 1 - Joao Monlevade - 5 - 30/05/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 11533072 Vinicius de