5.240 resultados encontrados para cirso tobias vieira - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Defiro os benefícios da justiça gratuita. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Com o trânsito, dê-se baixa. 0000364-68.2014.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6302002778 - ALEXANDRE HENRIQUE ANTONIO (SP106208 - BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA, SP200076 - DOMINGOS TOBIAS VIEIRA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698- RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0000365-53.2014.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE
0009002-90.2014.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6302025064 AUTOR: LAUDELINO MACHADO DE OLIVEIRA (SP332890 - MAYARA DE LIMA MALPICA MINTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS) 0009003-70.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6302025404 AUTOR: ELIANE CRISTINA QUERINO (SP353064 - ALINE FERNANDES COSTA, SP360500 - VILMA APARECIDA DE SOUZA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP1
0006055-29.2015.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6302023769 AUTOR: ROQUE GARCIA BERNAL (SP149014 - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS) 0006137-94.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6302024091 AUTOR: ADRIANO BALDUINO (SP330936 - ANDRÉ CORRÊA MASSA, SP228673 - LEOPOLDO ROCHA SOARES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO
Não obstante, não assiste razão à parte autora vez que, de fato, a aplicação da TR encontra amparo legal, com escopo na Lei n° 8.177/91, além de já ter sua legalidade declarada pelo Superior Tribunal de Justiça, a teor do que dispõe a Súmula 459, in verbis: “A Taxa Referencial (TR) é o índice aplicável, a título de correção monetária, aos débitos com o FGTS recolhidos pelo empregador mas não repassados ao fundo.” Ademais, a exemplo do que ocorre com os benefícios previd
0013145-25.2014.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6302041193 - LAIR CARLOS SOARES (SP205619 - LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698- RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0013167-83.2014.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6302041191 - CLAUDIO FERNANDES GUIMARAES (SP205619 - LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI, SP322761 EMANUELLE CRISTINA VEDOVATO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698- RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0013147-92.2014.4.03.
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 27/05/2014 09:30 no seguinte endereço:RUAAFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0006219-28.2014.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SONIA MARIA ALVES RICCI ADVOGADO: SP263351-CIRSO TOBIAS VIEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 -
FRANCISCO VIEIRA (SP268932 - FREDERICO FRANCISCO TASCHETI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698- RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0007111-34.2014.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6302022137 - ALBENICIO BARBOSA DA COSTA (SP268932 - FREDERICO FRANCISCO TASCHETI, SP342412 - JONATAS LUIZ DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698- RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0007105-27.2014.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6302022143 - FRANCISCO MOTA DOS SANTOS (SP26893
2013/6302036316 - VANILDA ALVES DOS SANTOS DEGRANDE (SP265863 - MARIANA MIRA DE ASSUMPÇÃO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698- RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0008156-10.2013.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6302036315 - ALEX RODRIGO APARECIDO DEGRANDE (SP265863 - MARIANA MIRA DE ASSUMPÇÃO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698- RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0008159-62.2013.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 20
0011185-68.2013.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6302042913 - VALMIR DOS SANTOS PAULA (SP106208 - BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA, SP263351 - CIRSO TOBIAS VIEIRA, SP200076 - DOMINGOS TOBIAS VIEIRA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698- RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0011192-60.2013.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6302042910 - MARIO AUGUSTO DA SILVA (SP171946 - MARIA TERESA POPULIN) X CAIXA ECONOMICA FE
0013082-97.2014.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6302027640 AUTOR: JOSE VALDAIR PIRES (SP135527 - TELMA PIRES ISHY) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS) 0013097-66.2014.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6302027287 AUTOR: JOAO PATROCINIO DE MENDONÇA (SP106208 - BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA, SP263351 - CIRSO TOBIAS VIEIRA, SP200076 - DOMINGOS TOBIAS VIEIRA JUNIOR) RÉU: