27 resultados encontrados para cisao servira como mandado - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/11/2017 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA EUNICE DE JESUS JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO COSTA BORGES ===========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 D ITORIO E A AMPLA DEFESA EM CONTINUIDADE, DESIGNO O DIA 21/09/20 1 5, AS 11:00 HORAS, NO FORUM LOCAL, PARA A REALIZACAO DE AUDIENC IA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO CITE-SE E INTIME-SE A PARTE REQUER I DA, VIA MANDADO, NO ENDERECO CONSTANTE NA INICIAL, PARA COMPARE CE R NA AUDIENCIA, FICANDO A MESMA ADVERTIDA QUE NAO HAVENDO ACOR DO EM AUDIENCIA O PRAZO DE DEFESA SERA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 LGRS REQUERIDO : AJS DESPACHO : DECISAO CUMPRA-SE A PRESENTE DEPRECATA NOS TERMOS EM QUE FOI REQU ERIDA. UMA VEZ EFETIVADA A PRISAO DO EXECUTADO, COMUNIQUE-SE IMED IATAMENTE AO INSIGNE JUIZO DEPRECANTE. EM CASO DE EXPEDICAO DE AL VARA DE SOLTURA POR AQUELE JUIZO E CONFIRMADA SUA AUTENTICIDADE M EDIANTE CERTIDAO NOS AUTOS, FICA DESDE JA AUTORIZADO O SEU PRONTO CUMPRIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 DE GOIAS. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 87608-48.2015.8.09.0175 432 EXECUCAO PENAL FABIANO MARTINS GERMANO SAUDE PUBLICA 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FL. 132 PARA QUE SUR TAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 TE-SE E INTIME-SE A PARTE REQUERIDA DE TODOS OS TERMOS DA PRESENT E ACAO, BEM COMO PARA QUE COMPARECA A AUDIENCIA DESIGNADA, PESSOA LMENTE OU REPRESENTADA POR PROCURADOR OU PREPOSTO COM PODERES PAR A TRANSIGIR. A CITACAO PODERA SER REALIZADA PELO CORREIO ADVIRTASE AS PARTES QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA A AUDIENCIA DE CONCILIA CAO E CONSIDERADA ATO ATENTATORIO A DIGNIDAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 DIDO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TRES) DIAS TRABALHADOS D EVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA. CONSIGNO QUE ESTA DECISAO SE REFERE AOS 94 (NOVENTA E QUATRO) DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO ENTRE OS MESES DE DEZEMBRO DE 2008 A MAIO DE 2016. PROCEDA-SE A N OVO CALCULO LIQUIDATORIO, OUVINDO-SE APOS O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CADA UM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 97/199 E OS EXTRATOS QUE SEGUEM ANEXOS EXTRAIDOS DO SITIO DO TRIB UNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONVERTO O FEITO EM DI LIGENCIA A FIM DE AVERIGUAR SE REMANESCE A REINCIDENCIA AOS ACUSA DOS. DESTA FORMA, OFICIE-SE , VIA MALOTE DIGITAL, AOS JUIZOS DE U BERABA-MG E UBERLANDIA-MG, SOLICITANDO O ENVIO DE CERTIDAO DE ANT ECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA , CONSTANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 OLIVEIRA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 02/07/2015, DJE 1826 DE 15/07/2015). HABEAS CORPUS. TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES. PRI SAO PREVENTIVA. REQUISITOS E PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES. FUNDAMEN TACAO SUFICIENTE. 1- CONSTATADO QUE A DECISAO QUE CONVERTEU A PRI SAO EM FLAGRANTE DELITO EM PREVENTIVA ENCONTRA-SE SATISFATORIAMEN TE JUSTIFICADA, EIS QUE ALICERCADA EM FUNDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 O EXISTEM PONTOS INCONTROVERSOS. III FICAM DELIMITADOS COMO QUEST OES DE DIREITO RELEVANTES PARA A DECISAO DO MERITO OS DISPOSITIVO S LEGAIS REFERENTES A USUCAPIAO E SUA INTERPRETACAO PELO STJ E ST F. IV RESTAM ESTABELECIDAS COMO QUESTOES CONTROVERTIDAS QUE SERAO OBJETO DE PROVA, CONFORME POSTULADO AS FLS. 175/176, 177/180 E 1 83, OS REQUISITOS NECESSARIOS A USUCAPIAO, C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 ICOLOGICAS DOS AUTORES, COM ENTREGA DO RESPECTIVO RELATORIO NO PR AZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 167, DA LEI N 8.069/1990. APOS, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTA DO DE GOIAS, PARA QUE SE MANIFESTE NO FEITO, PELO PRAZO LEGAL. AT ENDA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 234228-61.2015.8.09.0132 306 GU