Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 34 3/2006, AMBOS ACUSADOS OS DENUNCIADOS ACHAM-SE SOLTOS NOTIFICA D OS, POR ADVOGADOS CONSTITUIDOS, APRESENTARAM DEFESAS E ROL DE T ES TEMUNHAS VIERAM-ME OS AUTOS E O BREVE RELATO DECIDO A DENUNCI A TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, E AO CONTRARIO DO QUE SUSTENTA OS ACU SADOS, DETALHA AS CONDUTAS DE CADA UM COM TODAS SUAS CIRCUNSTANC I AS NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA D

Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 . O EXCESSO DE PRAZO, QUANDO EXCLUSIVAMENTE IMPUTAVEL AO APARELHO JUDICIARIO - NAO DERIVANDO, PORTANTO, DE QUALQUER FATO PROCRASTI NATORIO CAUSALMENTE ATRIBUIVEL AO REU - TRADUZ SITUACAO ANOMALA Q UE COMPROMETE A EFETIVIDADE DO PROCESSO, POIS, ALEM DE TORNAR EVI DENTE O DESPREZO ESTATAL PELA LIBERDADE DO CIDADAO, FRUSTRA UM DI REITO BASICO QUE ASSISTE A QUALQUER PESSOA:

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 STENCIA DE CADASTROS PERNICIOSOS A PERSEGUIR O INDIVIDUO "AD ETER NUM". 4. NAO PODE, JAMAIS, CAUSAR ESTRANHAMENTO ESSA DETERMINACAO JUDICIAL. ESTRANHEZA SERIA O SILENCIO JUDICIAL DIANTE DE UM JUIZ O DE ABSOLVICAO. POR ULTIMO, TRATA-SE DE DECISAO JUDICIAL PROFERI DA NUM PROCESSO E QUE NAO SE DESFAZ POR DETERMINACOES ADMINISTRAT IVAS, SENAO POR RECURSO QUE ALCANCE A PROP

Seção II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 BLICA PARA OFERECE-LAS, NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI N 11.343/2 006, ABRINDO-SE-LHE VISTA PELO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE AO INSTITUT O DE CRIMINALISTICA REQUISITANDO O LAUDO DEFINITIVO DA DROGA E O LAUDO PERICIAL DAS ARMAS E MUNICOES APREENDIDAS. OFICIE-SE A AUTO RIDADE POLICIAL PARA A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDANDO -SE AMOSTRAS NECESSARIAS DA SUBSTANCIA PARA E

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 SEU MINIMO LEGAL. E O RELATORIO. DECIDO. O PROCESSO ESTA EM ORDE M, NADA HAVENDO A SANEAR. O ACUSADO RESPONDE PELA PRATICA DE ROUB O QUALIFICADO, PELO CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA (ART. 157, 2, I E II, CP). A MATERIALIDADE DO CRIME DE ROUBO ESTA CONFIGURAD O PELAS PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS, QUER NA FASE DO INQUERITO POL ICIAL, PELOS DEPOIMENTOS DAS PESSOAS ALI OUVID

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 DESPACHO : DECISAO TODO ATO DE RENUNCIA E UNILATERAL. NAO HA POIS NECESSIDAD E DE QUE A PESSOA ATINGIDA O MANDANTE MANIFESTE SUA ACEITACAO. SU A CONCORDANCIA, OU NAO, SE FOR DE FATO O INTENTO DO MANDATARIO EM RENUNCIAR, NENHUMA DIFERENCA FARA. A LEI N 8.906/1994 (ESTATUTO DA OAB) DETERMINA QUE O RENUNCIADO NOTIFIQUE PREVIAMENTE SEU CONS TITUINTE, MANTENDO-SE COMO SEU PRO