Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001125-44.2014.8.26.0309 CLASSE :SOBREPARTILHA REQTE : MARIELZA BOLSARE GIACOMELLI ADVOGADO : 58909/SP - Jose Aparecido Marcussi REQDA : ELZA ROSTAICHER BOLSARE VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1001126-29.2014.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 780 norma tributária é dirigida à pessoas com deficiência. A regra do art. 111 do Código Tributário Nacional “não pode levar o aplicador do direito à absurda conclusão de que esteja ele impedido, no seu mister de apreciar e aplicar as normas de direito, de valerse de uma equilibrada ponderação dos ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 386 Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Margareth Alves Reboucas Covre (OAB: 78877/SP); 0015176-11.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1025 COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares) b) apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência. - ADV: ISAIAS FERREIRA DE ASSIS (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1518 0000497-56.2013.8.26.0067 - Processo Físico - Apelação - Borborema - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Neide Aparecida Retrovato - Apelado: Prefeitura Municipal de Borborema - Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencido o Revisor. - Advogado: João Batista da Costa Neto (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1502 127 - 0000290-02.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Arlindo do Prado e outros - Advogado: Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira (OAB: 300906/SP) - Advogado: Jose Domingos Colasante (OAB: 77609/SP) 128 - 000049

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2250 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Fábio Nunes Fernandes (OAB: 210480/SP) - Av. Brigadeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 853 naquela sede, não se justificando, nem mesmo ad cautelam, eventual redundância. E, em segundo, porque já vem o Tribunal de Contas do Estado interpretando a punição em tela como restrita à Administração que a impôs, de forma que, se em algum certame licitatório(não promovido pela Municipalidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 946 n. 35.434/PR, 1ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministro Benedito Gonçalves, j. 02.02.2012. De outra banda, o fornecimento gratuito de medicação ou insumos pelo Poder Público só se justifica a quem não tem recursos necessários para sua aquisição. Deveras, não se pode ol