18 resultados encontrados para ciso lxiii emite comando constitucional - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 NR. PROTOCOLO : 226182-15.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 868 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA FRANCISCA BARROSO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 22092 GO - THELDO DA SILVA CAMARGOS ADV REQDO : 1350 TO - BRUNO CEZAR DA LUZ PONTES DESPACHO : AUTOS N.201402261823 DESPACHO INTIMEM-SE O DEFENSOR DA PARTE AUTO RIA. CUMPRA-SE. GUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/02/2016 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES ================================================================================ NR. PROTOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 AO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, TENDO A SENTENCA APENAS INDICA DO O TRATAMENTO NA JUSTICA TERAPEUTICA CONFORME AS FOLHAS 81/83 E , CONSTATANDO QUE TAL TRATAMENTO NAO PODE SER IMPOSTO POIS TAL AC OMPANHAMENTO E FACULTATIVO, NAOHA OUTRA MEDIDA A SER IMPOSTA SE N AO O ARQUIVAMENTO, POIS NAO CABE AO ESTADO, NA AUSENCIA DE INTERN ACAO COMPULSORIA QUALQUER MEDIDA EDUCATIVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOIANIA-GO, 19 DEJUNHO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 434177-68.2014.8.09.0175 1326 ACAO PENAL LEONARDO GUIDA MASCARENHAS JUNIOR SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 19421 GO - JOSE IVAN ABRAO DESPACHO : AUTOS: 201404341778 DESPACHO FRENTE AO PRINC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/09/2016 NR. NOTAS : 119 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES ================================================================================ NR. PROT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 TERIO PUBLICO, EM RAZAO DA NAO REALIZACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA. INTIMEM-SE. GUAPO, 11/03/2019. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 29497-59.2019.8.09.0069 : 252 : FLAGRANTE : GILDIMAR LUIS DA SILVA POLLYANE CAMARGO DE SOUSA E SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201900294979 DECISAO TRATA-SE DE PRISAO EM FLAGRANTE DOS INDICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NR. PROTOCOLO : 232049-13.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 1495 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVINO ALVES DE SOUSA ACUSADO : ALAOR CANDIDO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : AUTOS N.: 1.495/13 PROTOCOLO N.: 201302320496 ACUSADO : ALAOR CAN DIDO DE OLIVEIRA D E S P A C H O CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 58-VERSO, DETERMINO A ESCRIVANIA PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/06/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE MAURILANDIA ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB.E AMB. ESCRIVÃO(Ã) : HELLEN MARA MAGALHAES LIMA JUIZ DE DIREITO : PAULO ROBERTO PALUDO ==================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/07/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : LEILA CRISTINA FERREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 88255-65.2018.8.09.0069 AUTOS NR. : 559 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RONALDO BATISTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 ONSAVEL PELO MONITORAMENTO. RESSALTA-SE QUE, NAO COMPARECENDO O A UTUADO, DEVIDAMENTE INTIMADO, A ALGUM ATO PROCESSUAL, OU DANDO MO TIVOS PARA DIFICULTAR AS INVESTIGACOES OU TUMULTUAR A INSTRUCAO C RIMINAL, SUA PRISAO PREVENTIVA PODERA SER IMEDIATAMENTE DECRETADA . INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A ADVOGADA DA DEFENSORIA PUBL ICA DO ESTADO. APOS, AGUARDE-SE A REMESSA