Poder Executivo ● 07/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCII • N0 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 7 de outubro de 2015 CISTERNAS DE PLACAS FAMILIAR ProRural injeta 26 milhões na economia do Estado F OTO : D IVULGAÇÃO /P RO R URAL Nesse momento de crise, o Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - ProRural vai injetar mais de R$ 26 milhões na economia pernambucana, dentro do programa de construção de cisternas. a última semana, o órgão liberou para quatro empresas executora

Poder Executivo ● 03/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 166 Processo Licitatório Nº 002/14 Modalidade: Dispensa Nº 001/12 Chamada Pública Nº 001/14 Contrato Nº 05/15 Contratante: Prorural Contratado: SERTA Objeto: Implantação de Tecnologias Sociais de Acesso a água – Cisternas de Placas. Valor R$: 5.788.820,00 Vigência: 12 meses Data de assinatura: 02/09/15 Processo Licitatório Nº 002/14 Modalidade: Dispensa Nº 001/12 Chamada Pública Nº 001/14 Contrato Nº 06/15 Contratante: Prorural Contratado: Diocese de Carua

Poder Executivo ● 18/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2020 POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE Suspendem-se os PL’s: 0010.2019.CPL.PE.0009.POLCIV-SDS e 0002.2020.CPL.PE.0002.POLCIV-SDS com aberturas marcadas para os dias 22/04/2020 e 23/04/2020, respectivamente, em razão da publicação da Resolução CPF nº 001, de 30/03/2020 e demais medidas relativas ao COVID-19, adotadas pelo Estado de Pernambuco. Diante do despacho nº 1916 da autoridade competente e observando o disposto no Art. 49 da lei 8.666

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 190 viabilidade técnica da parceria entre a SEAGRI e o referido Instituto, e que este último foi fundado, inclusive, por esta requerida. Por conta disso, pleiteou a condenação de todos os demandados nas penalidades previstas no art. 12 da Lei de Improbidade, além do ressarcimento ao Estado de Sergipe do valor que este ente público teve que desembolsar no valor total de R$921.767,56(novecentos e vinte

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2156 38 0003618-64.2013.8.06.0127 - Remessa Necessária. Autor: Município de Monsenhor Tabosa. Proc. Municipio: Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE). Proc. Municipio: Esio Rios Lousada Neto (OAB: 18190/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa. Réu: José Araujo Souto. Advogado: Jose Marques Junior (OAB: 17257/CE). Relator(a): INACIO DE ALENCAR

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 343 c) proibição de qualquer tipo de registro sindical pela FETRAF Processo Nº ATOrd-0096500-28.2008.5.21.0006 AUTOR FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO EST DO RN ADVOGADO MARCOS GEORGE DE MEDEIROS(OAB: 11915/RN) RÉU FEDERACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO LUIZ VALERIO DUTRA TERCEIRO(OAB: 5115/RN) peran

Poder Executivo ● 20/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 132 secretarias. Sessão de abertura: 01/08/2018 às 11:00hs. Local: Prefeitura Municipal de Mirandiba –Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n, centro, nesta Cidade Mirandiba-PE. Editais e informações: (087) 3885-1025 das 08 às 12 horas. Cléa Fabiana Gomes do Amaral Ferreira – Pregoeira. (102987) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM(PE) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Loteamento Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE, para o funcionamen

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 (...) 1745 Declarou que "soube" que o autor estava se dirigindo para sua residência, mas deixou evidenciar não ter total conhecimento sobre IV - o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e as condições em que os fatos acontecerem. Vejamos excerto de horário de trabalho: seu depoimento: (...) Depoimento da 1ª TESTEMUNHA DO(A) RECLAMANTE: JOSÉ GILS

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2407 47 Coordenadoria de Direito Público - 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0008097-93.2017.8.06.0084Apelação Cível. Apelante: Francisca Isaura Martins Ramos. Advogado: Marcelo Vieira Costa (OAB: 27409/CE). Apelado: Município de Guaraciaba do Norte. Proc. Municipio: Sharlys Michael de Sousa Lima Aguiar (OAB: 20870/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Município de Guarac

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 341 agricultura em geral, fato que foi reconhecido como ilegal, pois, se a CPC/2015, do presente processo, no sentido de que seja coibida a FETARN representava estes trabalhadores na agricultura em geral, reiteração de desobediência da reclamada. não poderia haver duas federações congregando-os. (...) A reclamada protocolizou recurso de revista, ao qual foi denegad