230 resultados encontrados para cito do fato - data: 08/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2844 doen?a e quais s?o os seus sintomas? 3) Essa doen?a o tornava inteiramente incapaz de entender o car?ter il?cito do fato cuja pr?tica lhe ? imputada? 4) Se era capaz de entender o car?ter criminoso do fato, o acusado era inteiramente incapaz de determinar-se de acordo com esse entendimento? 5) Se negativa a resposta ao 1? quesito, o acusado ? portador de desenvolvimento mental incompleto ou retardado?
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 CITO DO FATO E HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA DETERMINAR-SE CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA. ADEMAIS, O FATO DE SER P ESSOA JOVEM, EM CONDICOES DE TRABALHAR E, PORTANTO, DE OBTER BENS MATERIAIS PELO TRABALHO HONESTO, PELO QUE REPUTO COMO ALTO O GRA U DE REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. ANTECEDEN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7262/2021 - Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 804 COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO RESENHA: 10/11/2021 A 10/11/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO VARA: VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO PROCESSO: 00001276320188140123 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 10/11/2021 REQUERENTE:BANCO DO BRASIL SA Re
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 266 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 08/09/2021 A 09/09/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00222099820168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MONICA MACIEL SOARES FONSECA A??o: Insanid
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 14/05/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : KAMYLLA ALVES MARTINS PEREIRA =========================================================
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 2487 forma do art. 422 do CPP.      Arbitro, em favor do dativo, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a tÃ-tulo de honorários, servindo a presente decisão como tÃ-tulo executivo junto a certidão do Diretor de Secretaria desta Vara Ãnica a respeito do respectivo cumprimento.      Intime-se o advogado pessoalmente.      Nos termos dos Provimentos N. o 03 e
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 =================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 10/03/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ ================================================== PODER JUDICIÁRIO DO EST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 14/01/2019 NR. EDITAIS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : RAQUEL CRISTINA BARROS DELLA COLETTA ===================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 07/03/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCELIA MOREIRA D. LIMA =================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III VITIMA ADV ACUS DESPACHO JULGO O PROCESSO Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 THIAGO DA SILVA : IGOR ALVES DA SILVA : 45513 GO - WELLINGTON CARVALHO DA SILVA : SANEADO E PREPARADO. NR. PROTOCOLO : 104454-79.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 728 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SAYMON GONCALVES CRUVINEL VITIMA : LUCAS VITOR ALVES ARRUDA ADV ACUS : 36546 GO - PAULO SERGIO HERNANDO DESPACHO : TENDO AS PARTES INSIST