64 resultados encontrados para cius da silva - data: 23/07/2025
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TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 2097 201, § 2º do CPP, com a nova redação dada pela Lei 11.690/2008 que determina que ¿O ofendido será comunicado dos atos processuais relativos ao ingresso e à saÃ-da do acusado da prisão, à designação de data para audiência e à sentença e respectivos acórdãos que a mantenham ou modifiquem¿.           Dê-se baixa no respectivo a
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 CIA PARA CONTA JUDICIAL NA AGENCIA N. 0324 DO VALOR DE R$19.817,6 9 (DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E NOVE C ENTAVOS), BLOQUEADO NOS AUTOS PRINCIPAIS, FORNECENDO-LHE TODAS AS INFORMACOES PERTINENTES, COMO O NUMERO DO PROCESSO DE EXECUCAO F ISCAL, O NUMERO DO PROTOCOLO DO BLOQUEIO, O NUMERO DA AGENCIA E C ONTA EM QUE OCORREU A CONSTRICAO E O CPF DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 S MESMOS, SEM, CONTUDO, APLICAR OS SEUS EFEITOS, UMA VEZ QUE O DI REITO EM TELA E INDISPONIVEL (ART. 320, II, DO CPC), ALEM DE SER NECESSARIO A NOMEACAO DE CURADOR ESPECIAL PARA O REU CITADO POR E DITAL, O QUAL, CERTAMENTE, APRESENTARA DEFESA (ART. 320, I, DO CP C). 2. NAO OBSTANTE, EM RAZAO DA CITACAO DO REQUERIDO NILSON VINI CIUS DA SILVA TER OCORRIDO DE FORMA FICTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VINICIUS DA SILVA ADV ACUS : 48007 GO - ROGERIO RODRIGUES NERES DESPACHO : AUTOS N: 201702408714 DESPACHO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE VINI CIUS DA SILVA. ANTES DE REDESIGNAR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, ABR A-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE A COTA DE FLS. RETRO V. CUMPRA-SE. GUAPO(GO), 10/06/2019 RITA DE CASSIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201603896990 REU: DOUGLAS VINICIUS DA SILVA DESPACHO DIANTE DA JUNTADA DO ACORDAO DE FLS. 137/140 DO PEP E GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMINAL DEFINITIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NR. PROTOCOLO : 352415-03.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1754 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDECI SANTOS SOUZA ACUSADO : MARCUS VINICIUS DA SILVA SANTOS ADV ACUS : 32327 GO - JOSE FRANCISCO DA SILVA CARNEIRO DESPACHO : AUTOS N 201503524153 DECISAO INICIALMENTE, CONSIDERANDO A JUSTIFI CATIVA DE FL. 72, BEM COMO O ATESTADO MEDICO A FL. 73, REVOGO A R EVELIA ANTERIORMENTE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 EDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. SEM PREJUIZO, DESDE JA DESIGNO AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/01/2016 AS 15:30 HO RAS, MOMENTO EM QUE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PODERA OFERECER AO ACUSADO A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES SO, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. INTIMEM-SE E PROM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 FERE AO DEBITO EXECUTADO NOS PRESENTES AUTOS, OU SEJA, O DEBITO N AO FOI QUITADO. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. RAZAO ASSISTE A PA RTE EXEQUENTE. A CONSULTA JUNTADA A FL.100, TRATA-SE DIVIDA ATIVA DISTINTA DO DEBITO EXECUTADO NA PRESENTE EXECUCAO. O PROCESSO AD MINISTRATIVO QUE DEU ORIGEM A PRESENTE EXECUCAO E O DE N 13133 00 0324/2007-69, CDA N 11409000077-03, ENQUANTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 317188-30.2016.8.09.0006 1773 INQUERITO CLAUDIO NUNES DE CASTILHO THIAGO LUZ ALENCAR MAYCON PAULO ALENCAR ALEX VINICIUS DA SILVA DESPACHO : AUTOS N : 201603171880 INDICIADO: ALEX VINICIUS DA SILVA VISTOS E TC. AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, QUE TEM COMO INDICIADO ALEX VINI CIUS DA SILVA. AS FLS. 191, JUNTOU-SE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 NDO HA PERDA COMPLETA DA MOBILIDADE DE UM DOS OMBROS, COTOVELOS, PUNHOS OU DEDO POLEGAR, OU SEJA, 25% DE R$ 13.500,00, O QUE RESUL TA EM R$ 3.375,00. DESSA FORMA, ENTENDO QUE DEVE SER APLICADO O P ATAMAR DE 50% SOBRE O VALOR DE R$ 3.375,00 POR SE TRATAR DE INVAL IDEZ PARCIAL INCOMPLETA FUNCIONAL PERMANENTE MODERADA, QUE EQUIVA LE A IMPORTANCIA DE R$ 1.687,50. COMO A PAR