491 resultados encontrados para civel da circunscricao especial judiciaria - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 RE CADERNETAS DE POUPANCA OCORRIDOS EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VER AO), E APLICAVEL, POR FORCA DA COISA JULGADA, INDISTINTAMENTE A T ODOS OS DETENTORES DE CADERNETA DE POUPANCA DO BANCO DO BRASIL, I NDEPENDENTEMENTE DE SUA RESIDENCIA OU DOMICILIO NO DISTRITO FEDER AL, RECONHECENDO-SE AO BENEFICIARIO O DIREITO DE AJUIZAR O CUMPRI MENTO INDIVIDUAL DA SENTENCA COLETIVA NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 NR. PROTOCOLO : 401737-71.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 5479 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO REQUERIDO : ANTONIO GARIBALDI VILLA REAL ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : MOTIVO QUE DEFIRO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, DESCRITO NA INICIAL, DEVENDO PARA TANTO S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 A QUAL ESTABELECEU QUE "A SENTENCA PROFERIDA PELO JUIZO DA 12 VAR A CIVEL DA CIRCUNSCRICAO ESPECIAL JUDICIARIA DE BRASILIA/DF, NA A CAO CIVIL COLETIVA N. 1998.01.1.016798-9, QUE CONDENOU O BANCO DO BRASIL AO PAGAMENTO DE DIFERENCAS DECORRENTES DE EXPURGOS INFLAC IONARIOS SOBRE CADERNETAS DE POUPANCA OCORRIDOS EM JANEIRO DE 198 9 (PLANO VERAO), E APLICAVEL, POR FORCA DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 12 VARA CIVEL DA CIRCUNSCRICAO ESPECIAL JUDICIARIA DE BRASILIA/DF . 2. RECURSO ESPECIAL NAO PROVIDO. (RESP 1391198/RS, REL. MINISTR O LUIS FELIPE SALOMAO, SEGUNDA SECAO, JULGADO EM 13/08/2014, DJE 02/09/2014) NESTE COMPASSO, DETERMINO A RETOMADA DO CURSO PROCESS UAL. ASSIM, ORDENO A INTIMACAO DA PARTE EMBARGADA PARA CONTRARRAZ OAR OS EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 R$ 14.282,69 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SES SENTA E NOVE CENTAVOS) A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDENCIA DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOB O VALOR DEVIDO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. CUMPRA-SE. INTI ME-SE. GOIANIA, 30 DE OUTUBRO DE 2014. LUCIANE CRISTINA DUARTE DO S SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 ADV EXEQTE : 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR 43369 DF - RODNEI VIEIRA LASMAR DESPACHO : PROCESSO: 201603711605 S E N T E N C A TRATA-SE DE PEDIDO DE HOMO LOGACAO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO PELAS PARTES. E O RELATOR IO. DECIDO. ISTO POSTO, HOMOLOGO, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO PELAS PARTES, NOS MOLDES DO ARTIGO 487
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 U PELO PROSSEGUIMENTO NORMAL FEITO E SOLICITOU A INTIMACAO DA PAR TE EXECUTADO PARA RECOLHER OS HONORARIOS DO PERITO. POIS BEM. A 2 SECAO DO STJ DECIDIU PELA DESAFETACAO DO REFERIDO RECURSO, RETOR NANDO O JULGAMENTO PARA A RESPECTIVA TURMA. NA OPORTUNIDADE, REST OU CONSIGNADO QUE, EM RELACAO A LEGITIMIDADE ATIVA DE NAO ASSOCIA DO, DEVERIA SER APLICADO O DECIDIDO NO RES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 EAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 1 5 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDENCIA DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOB O VALOR DEVIDO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. CUMPR A-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE NOVEMBRO DE 2014. LUCIANE CRISTIN A DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO CONFORME DEC RETO 1317/2013 1ACAO CIVIL PUBLICA. RECURSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 TOU CONSIGNADO QUE, EM RELACAO A LEGITIMIDADE ATIVA DE NAO ASSOCI ADO, DEVERIA SER APLICADO O DECIDIDO NO RESP 1.391.198/RS, CUJA T ESE FIRMADA EM SEDE DE REPERCUSSAO GERAL (TEMA 723) FOI A SEGUINT E: ACAO CIVIL PUBLICA. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROV ERSIA. ART. 543-C DO CPC. SENTENCA PROFERIDA PELO JUIZO DA 12 VAR A CIVEL DA CIRCUNSCRICAO ESPECIAL JUDICIAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 ERIDA NA ACAO CIVIL PUBLICA N. 1998.01.1.016798-9, PELO JUIZO DA 12 VARA CIVEL DA CIRCUNSCRICAO ESPECIAL JUDICIARIA DE BRASILIA/DF . 2. RECURSO ESPECIAL NAO PROVIDO. (RESP 1391198/RS, REL. MINISTR O LUIS FELIPE SALOMAO, SEGUNDA SECAO, JULGADO EM 13/08/2014, DJE 02/09/2014) NESTE COMPASSO, DETERMINO A RETOMADA DO CURSO PROCESS UAL. ASSIM, ORDENO A INTIMACAO DA PARTE REQU