Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 LXXIV DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. ASSIM, INEXISTINDO COM PROVACAO DE SUA CONDICAO FINANCEIRA PRECARIA E EXISTINDO NOS AUTO S INDICIOS DE SITUAC AO DIVERSA, O INDEFERIMENTO DA ASSISTENCIA J UDICIARIA E IMPOSITIVO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.(TJGO. AGRA VO DE INSTRUMENTO N 67611-1/180. RELATOR DES. LEOBINO VALENTE CHA VES. 1 CAMARA CIVEL.) SENDO ASSIM, PRIMEI

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 160848-67.2015.8.09.0176 160 USUCAPIAO GRACIELA LOPES DANIEL RAUL MACHADO DE MENDONCA DORACI MACHADO DE MENDONCA ADV REQTE : 11406 GO - CELIA RIBEIRO DE ARAUJO DESPACHO : A SIMPLES DECLARACAO DE POBREZA NAO E SUFICIENTE PARA A OBTENCAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, UMA VEZ QUE A CONST

Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 TJGO. AGRAVO DE INSTRUMENTO N 67611-1/180. RELATOR DES. LEOBINO V ALENTE CHAVES. 1 CAMARA CIVEL.) SENDO ASSIM, A PARTE AUTORA DEVER A CARREAR PARA OS AUTOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A COPIA DA ULTIMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA OU QUALQUER OUTRO DOCUMENT O IDONEO QUE COMPROVE O VALOR DOS SEUS RENDIMENTOS. INTIME-SE. GO IANIA, 9 DE DEZEMBRO DE 2014. ROZANA FERNA

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 OMPROVACAO DE SUA CONDICAO FINANCEIRA PRECARIA E EXISTINDO NOS AU TOS INDICIOS DE SITUAC AO DIVERSA, O INDEFERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E IMPOSITIVO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.(TJGO. AG RAVO DE INSTRUMENTO N 67611-1/180. RELATOR DES. LEOBINO VALENTE C HAVES. 1 CAMARA CIVEL.) SENDO ASSIM, PRIMEIRAMENTE, INTIME-SE A P ARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA CARREA

Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 O DA GRATUIDADE A JUSTICA HA DE SER APRECIADO, VERIFICANDO AS CIR CUNSTANCIAS ESPECIFICAS DE CADA CASO. APOS A PROMULGACAO DA CONST ITUICAO FEDERAL, MOSTRA-SE NECESSARIA A PROVADA SITUACAO DE HIPOS SUFICIENCIA ECONOMICA DO POSTULANTE, NOS MOLDES DO INCISO LXXIV D O ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. ASSIM, INEXISTINDO COMPROVACA O DE SUA CONDICAO FINANCEIRA PRECARIA E EX

Seção II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 EXEQUENTE : CARLOS EDUARDO DE MELLO EXECUTADO : WA2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI ME ADV EXEQTE : 21013 GO - FABIANA DAS FLORES BARROS DESPACHO : PROTOCOLO: 201501181518 AUTOS: 335/15 NATUREZA:EXECUCAO A SIMPLES DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA NAO E SUFICIENTE PARA A OBTENCAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, UMA VEZ QUE A CONSTITUICAO FEDERAL, N

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 ARA CIVEL.) SENDO ASSIM, PRIMEIRAMENTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA CARREAR PARA OS AUTOS A COPIA DA DECLARAC AO DO IMPOSTO DE RENDA, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE INDEFERIM ENTO DO PEDIDO DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS. UMA VEZ QUE A PARTE A UTORA E CASADA, DEVERA CARREAR NO MESMO PRAZO OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS DO CONJUGE E A DECLARACAO DO IM

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 RAL. ASSIM, INEXISTINDO COMPROVACAO DE SUA SITUACAO FINANCEIRA PR ECARIA E EXISTINDO NOS AUTOS INDICIOS DE SITUACAO DIVERSA, O INDE FERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E IMPOSITIVO. RECURSO CONHECI DO E IMPROVIDO. (TJGO. AGRAVO DE INSTRUMENTO N 67611-1/180. RELAT OR DES. LEOBINO VALENTE CHAVES. 1 CAMARA CIVEL). SENDO ASSIM, INT IME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 SER APRECIADO, VERIFICANDO AS CIRCUNSTANCIAS ESPECIFICAS DE CADA CASO. APOS A PROMULGACAO DA CONSTITUICAO FEDERAL, MOSTRA-SE NECES SARIA A PROVA DA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA DO POSTUL ANTE, NOS MOLDES DO INCISO LXXIV DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDE RAL. ASSIM, INEXISTINDO COMPROVACAO DE SUA SITUACAO FINANCEIRA PR ECARIA E EXISTINDO NOS AUTOS INDICIOS DE

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, UMA VEZ QUE A CONSTITUI CAO FEDERAL, NO ARTIGO 5, LXXIV PREVE A NECESSIDADE DE COMPROVACA O DA HIPOSSUFICIENCIA. ADEMAIS, ESTE E O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS: AGRAVO DE INSTRUMENTO C/C CONSIGNATORIA. GR ATUIDADE DE JUSTICA. INDEFERIMENTO. HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA. P ROVA IMPRESCINDIBILIDADE. O PEDIDO DE GRA