10.001 resultados encontrados para civil de improbidade administrativa - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5026391-22.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL Advogado do(a) RÉU: VITOR WEREBE - SP34764 DESPACHO ID 16604640: Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento pela Ré. Mantenho a decisão atacada (ID 16122262) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias notícia de efeitos de recebimento do aludido recurso e, após,
ATO OR D IN ATÓR IO Vista ao autor/exequente acerca da IMPUGNAÇÃO do INSS, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. ARARAQUARA, 28 de março de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5006964-42.2018.4.03.6120 / 2ª Vara Federal de Araraquara IMPETRANTE: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: JORGE MENDES FERREIRA NETO - TO4217, ADRIANO RODRIGUES DOS REIS - DF50088, THIAGO RIBEIRO DA SILVA SOVANO - TO6798, RONAN PINHO NUNES GARCIA - TO1956 IMPETRAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 AUTOR : MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE RÉUS : ARITON JOSÉ DA ROCHA E OUTRO RELATOR : DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA CÂMARA : 3ª CÍVEL NR.PROCESSO: 0407773.54.2005.8.09.0026 REEXAME NECESSÁRIO Nº 407773.54.2005.8.09.0026 VOTO Conheço da remessa obrigatória, porquanto presentes seus pressupostos legais. O cerne da controvérsia cinge-se em averiguar eventual
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Processo: 0075568.62.2008.8.09.0051 Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 OBS: Na resposta, favor mencionar o número do processo supramencionado Observação: Este processo tramita através do sistema computacional Processo Judicial Digital, cujo endereço na web é http://www.tj.go.gov.br/projudi/. Para se cadastrar neste sistema os advogados serão habilitados, obrigatoriamente, por meio de certificado dig
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 É o voto. Goiânia, 02 de setembro de 2018. NR.PROCESSO: 0060793.32.2014.8.09.0051 Ao teor do exposto, conhecidos os apelos, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos recursos interpostos, para reformar parcialmente a sentença, a fim de decotar a pena de restituição da quantia de R$100.000,00 (cem mil reais), uma vez que não houve prejuízo ao erário; e manter a validade do ajus
Edição nº 63/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de abril de 2017 Advogado: JACO CARLOS SILVA COELHO (DF023355) Origem: QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110111295203 - COBRANCA (20110111295197 COBRANÇA) Relator: JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS Número Processo: 2015 01 1 133502-0 APC - 0036250-84.2015.8.07.0018 Apelante: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Apelante: MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO Advogado(s): ELSON CRISOSTOMO PEREIRA (D
Edição nº 236/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (COM PRAZO DE 20 DIAS) O Doutor ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL, Juiz de Direito da Quarta Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por estes Juízo e Cartório, sitos à Praça do Buriti, SAM, Lote M, Edifício do Fórum Jo
CAMPINAS, 29 de maio de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5004726-61.2019.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: JUDA PIZARRO MOVEIS LTDA - EPP, DAVI PIZARRO, JOSIAS PIZARRO JUNIOR Advogado do(a) EMBARGANTE: THIAGO ELIAS DE SOUZA - SP350574 Advogado do(a) EMBARGANTE: THIAGO ELIAS DE SOUZA - SP350574 Advogado do(a) EMBARGANTE: THIAGO ELIAS DE SOUZA - SP350574 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Considerando que nos autos da execução n 501
IDs 19598671 e seguintes: Manifeste-se a UNIÃO acerca da suficiência do valor depositado pela parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias a fim de manter a tutela concedida ID 18613535. Sem prejuízo e considerando a apresentação da contestação ID 19386713, manifeste-se a parte autora, no prazo legal. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 05 (cinco) dias, justificando-as. Ressalto que o requerimento genérico de produção de "todas as provas em direito a
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2835 VINHEDO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA COMARCA DE VINHEDO-SP SEÇÃO DE PROTOCOLO: Petições retidas: Prot. 659.FVIN.19.00014470-8 - 12/06/19 - Adv. Tatiana de Carvalho Pierro OAB/SP 172.112 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VINHEDO EM 17/06/2019 PROCE