Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 910 - SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R - SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R Processo Nº AP-0002140-76.2020.5.14.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ Revisor FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R ADVOGADO MARIA CLARA DO CARMO GOES(OA

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região FRANCISCO LIMA DA SILVA MARIA CLARA DO CARMO GOES(OAB: 198-B/RO) SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R MARIA CLARA DO CARMO GOES(OAB: 198-B/RO) ENESA ENGENHARIA LTDA. RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ENESA ENGENHARIA LTDA. - FRANCISCO LIMA DA SILVA - SINDICATO DOS TRAB NA IND

Diário Oficial ● 24/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 24 DE MAIO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso XVII, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 12 e no artigo 13, inciso I, alínea “I”, ambos da Lei Complementar Estadual nº 022, de 15 de março de 1994; Considerando o Decreto Estadual nº. 5.714, de 12 de dezembro de 2002; Considerando os termos do Parecer nº. 161/2017 da Procurador

Diário Oficial ● 25/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.982 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 262/2022– PC/PA A Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. Resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 262/2022 para contratação da Sra. TELMA AGOSTINHA ALVES DE AVELAR. Valor: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Belém/PA, 16 de maio de 2022. ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO Chefe de Gabinete do Delegado Geral PC/PA. RATIFICAÇÃO DE INEXI

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1608 PROCESSO : 0106438-15.2017.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara AUTUADO : Natanael Sousa Silva VARA: 9ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:19 horas PROCESSO : 0106426-98.2017.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara AUTUADO : Lauro Andrade da Costa VARA: 16ª Vara Crimin

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1651 REQUERIDO : Rogerio de Sousa Melo Azevedo VARA: 2ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:06 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0119164-21.2017.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante I. P. : 10700172/2017 - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara AUTUADO : Oscar Martins dos Santos VARA: 13ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:07 horas PROCESSO : 0120786-38.2

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1758 AUT PL : Polícia Civil do Estado do Ceará AUTUADO : Ednelyo Rodrigues do Nascimento VARA: 4ª Vara do Júri DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:29 horas PROCESSO : 0165763-18.2017.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 11000456/2017 - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara AUTUADO : Rodrigo Moreno de Sousa VARA: 10ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sor

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1615 : Sorteio - 17:53 horas PROCESSO : 0109472-95.2017.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara AUTUADO : Alison Grigorio Santana VARA: 8ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:54 horas PROCESSO : 0108357-39.2017.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara AUTUADO :

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1354 AUTUADO : Gilmar Paiva de Morais VARA: Plantão Judiciário Crime DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:13 horas PROCESSO : 0219473-21.2015.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara AUTUADA : Claudio Correira Marques VARA: 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:13 horas PROCESSO : 0219542-53.2015.8

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1615 AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara AUTUADO : Mateus Andrade Sousa VARA: 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:39 horas PROCESSO : 0108702-05.2017.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante AUT PL : P.C.E.C. AUTUADO : E.R.S.L. VARA: 1ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:40 horas PROCESSO : 0108780-96.2017.8.06.0001 CLASSE : Au