145 resultados encontrados para civil do executado. inconformismo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1871 se o(a) inventariante a cumprir integralmente o quanto solicitado pela Fazenda Pública do Estado às fls. 103, devendo ser apresentado nestes autos o comprovante de entrega da declaração do ITCMD.Prazo: 30 (trinta) dias.2- Oportunamente, voltem os autos conclusos.Int. - ADV: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 713 DEFIRO, já que as peças são estranhas aos autos. Providencie a serventia o seu desentranhamento. Int. Nada Mais. Araras, 26 de abril de 2021. Eu, A, Délcio Carlin, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP) Processo 1506246-62.2016.8.26.0038 - Execução Fiscal - I
TJSP 28/01/2019 - Pág. 1744 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1744 DECISÃO QUE DESTITUIU A CURADORA DE SEU ENCARGO E NOMEOU SUBSTITUTA. INCONFORMISMO DA CURADORA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA CURADORA PARA CONTESTAR A ARGUIÇÃO. NULIDADE. PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 761, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - S
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2255 Processo 1027943-69.2017.8.26.0554 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Tavares Diniz - Vistos. Considerando o erro material contidos nos alvarás expedidos, proceda a serventia a correção do nome da autora no sistema SAJ, de acordo com o documento juntado às fls. 07, e a seguir,
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1918 ou sentença. Intime-se e diligencie-se. - ADV: GUILHERME GUITTE CONCATO (OAB 227807/SP), CARLOS CONCATO (OAB 81850/SP), ALEXANDRE FERRAZ DE LIMA (OAB 291687/SP), EDUARDO DE PAIVA CHIARELLA (OAB 333378/SP) Processo 1003542-06.2017.8.26.0360 - Embargos à Execução - Imputação do Pagamento - Bufalo Motore
TJSP 19/04/2017 - Pág. 2045 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 2045 Colégio, sala 315 Nº 2006568-08.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A - Agravado: Ronaldo Barbosa dos Santos - Magistrado(a) Carlos Albe
TJSP 04/05/2017 - Pág. 1638 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1638 NÃO RECOLHEU AS DESPESAS DE PREPARO, NÃO COMPROVOU A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NO JUÍZO DE ORIGEM E TAMPOUCO FORMULOU PEDIDO DE DEFERIMENTO DA GRATUIDADE NAS RAZÕES RECURSAIS - ABERTURA DE PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL EM DOBRO - PREPARO NÃO RECOLHIDO - DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NOS ARTS. 1.007, § 4º, E 1.017, §
TJSP 05/11/2018 - Pág. 2747 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2747 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Alfredo de Araújo Melo (OAB: 178548/SP) - Ana Carolina Vilela Guimarães Paione (OAB: 184011/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 2050425-70.2018.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2652 Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Massa Falida de Plastec Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Retro: Diante do cancelamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal que o(a) FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move em face de MASSA FALIDA DE PLASTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e o
TJSP 12/04/2022 - Pág. 1843 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1843 Garcia - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. AÇÃO VISANDO RESOLUÇÃO DO CONTRATO, COM ALEGAÇÃO DE VÍCIO DO CONSENTIMENTO EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE CONTAMINAÇÃO DO SOLO, E INVOCAÇÃO DE ONEROSIDADE EXCE