Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1438 Processo 0002698-51.2021.8.26.0322 (processo principal 1005715-49.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Aparecida de Jesus da Silva Trindade - Centrape- Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Cumpra-se o r. Despacho de fl. 39. Int. - ADV: JULIANO MART

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 27 Processo nº : 8062455-46.2020.8.05.0001 Classe - Assunto : [Fixação] Requerente : AUTOR: CLEIDE LESSA DE CARVALHO, J. G. L. D. C. Requerido : REU: BRUNO OLIVEIRA DE CARVALHO 1- AO ID Assunto:334642393 DECISÃO DE ID 34158703, PROFERIDO(A) NO AGI 8037332-78.2022.8.05.0000, PARA O CO NHECIMENTO CUMPRIMENTO DO EXPEDIENTE E OU PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES. ORIGEM Nº 8

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1298 8041150-72.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: I. J. D. S. M. J. Advogado: Marilia Curvelo Gomes (OAB:BA69749-A) Advogado: Robert De Oliveira Conceicao (OAB:BA25572-A) Advogado: Eliseu Lefundes De Souza Junior (OAB:BA58423-A) Impetrado: J. D. D. D. 2. V. D. F. S. O. I. E. A. D. C. D. F. D. S. -. B. Impetrante: M. C. G. Im

Publicações Judiciais I ● 16/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Antonio Cedenho Desembargador Federal Relator Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 23379/2013 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000112-91.2007.4.03.6114/SP 2007.61.14.000112-4/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO EXTINTA A PUNIBILIDADE : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Justica Publica OSVALDO APARECIDO BASSO ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA OS MESMOS : LUIS CARLOS BENTO falecido DESPACHO Abra-se vista à Defesa pelo prazo de 2 (dois) dias. Após, tornem os autos co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 655 República. Desta forma, deverá a impetrante trazer aos autos os três últimos holerites e a última declaração do imposto de renda para que se possa aferir se realmente pode ser considerada pobre, segundo acepção jurídica do termo, já que os serviços judiciais não são, ad primum, gratuitos. Caso es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 656 autos os três últimos holerites e a última declaração do imposto de renda para que se possa aferir se realmente pode ser considerado pobre, segundo acepção jurídica do termo, já que os serviços judiciais não são, ad primum, gratuitos. Caso esteja a parte interessada desobrigada a declarar IR, dever

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001162-04.2020.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú IMPETRANTE: GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA ADVOGADO DO IMPETRANTE: GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA - SP336961 IMPETRADO: GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL BAURU-SP, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N TE N ÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA em face da GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM BAURU-SP, em que se pede a concessão de

Publicações Judiciais I ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A consulta processual realizada no sítio eletrônico da Justiça Federal de primeira instância (extrato anexo) confirma a informação de que foi prolatada a sentença na ação mandamental originária, a qual extinguiu o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, declaro prejudicado o agravo de instrumento, nos termos dos artigos 7º, § 3º, da Lei 12.016/2009 e 33, inciso XII, do Regimento Interno desta corte, ante a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 2º A identificação civil é atestada por qualquer dos seguintes documentos: I – carteira de identidade; II – carteira de trabalho; III – carteira profissional; IV – passaporte; V – carteira de identificação funcional; VI – outro documento público que permita a identificação do indiciado. No presente caso, o impetrante comprovou a concessão do benefício de aposentadoria por idade, a partir de 20.03.2009 (ID 10989725), sendo que tal documento menciona os seguintes dados

Seção I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 possíveis prejuízos que representasse o perigo da demora. No que concerne à alegação de que a publicidade do ato prejudica o exercício das suas atividades como gestor público, deve-se ter em mente que o agente político é pessoa pública e tem restringido o seu direito à privacidade, uma vez que exerce cargo público eletivo e a publicidade do Inquérito Civil n�