Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3225 56 Relator: Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: CIVIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE DEFERIU LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ANÁLISE DOS REQUISITOS PARA A TUTELA DE URGÊNCIA. CONSENTIMENTO DO AUTOR PARA A OCUPAÇÃO DO BEM HÁ MAIS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3401 10 Relator: Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: CIVIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTO EM CONTRACHEQUE NÃO RECONHECIDO PELA PARTE. ALEGAÇÃO DE ILEGÍTIMIDADE PASSIVA. AFASTADA. EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMI

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 N. 0701895-27.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ALIDIA REJANE CAVALLI. A: GABRIEL DOS SANTOS DA SILVEIRA. A: MIGUEL DOS SANTOS DA SILVEIRA. A: CARMEM DOS SANTOS DA SILVEIRA. A: DIRCEU LUIZ SCHMITT. A: JOAO DALTRO GIL. A: JOSE GENESIO GIL. A: PAULO JAQUES GIL. A: MARIA DE FATIMA GIL. A: HELIO ROBERTO BUDASZEWSKI. A: JANE MARIA LIVI. Adv(s).: DF29778 - JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. R: B

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 que é a única responsável pelo seu descontrole econômico, resultante, pois, em sua crítica situação financeira. 6 ? Apelo conhecido e desprovido. Sentença mantida. N. 0701895-27.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ALIDIA REJANE CAVALLI. A: GABRIEL DOS SANTOS DA SILVEIRA. A: MIGUEL DOS SANTOS DA SILVEIRA. A: CARMEM DOS SANTOS DA SILVEIRA. A: DIRCEU LUIZ SCHMITT. A: JOAO DALTRO GIL. A: JOSE

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 242 45 Desembargador Relator. Ementa: CIVIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. IMISSÃO DA POSSE DETERMINADO NO DECISUM ATACADO. AUSÊNCIA DOS REQUISTOS DO ARTIGO 273 DO CPC. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. 1. Para a concessão da tutela antecipada, necessário que se façam presentes os requisitos insertos no artigo 273 do Código

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. AVERBAÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. POSSIBILIDADE. 1. A medida de averbação no Cartório de Registro de Imóveis da ação na matrícula do imóvel preserva a condição do bem tanto para aqueles que exercem a titularidade do seu domínio, nos limites legais, quanto para os que porventura venham a manifestar interesse em adquiri-lo, haja vista que ter�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3458 178 Relator: Joana dos Santos Meirelles. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIA COMPROVADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. A presunção de hipossuficiência da pessoa física, prevista no art. 85 do CPC, pode ser elidida caso e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3309 68 Terceiro I : Ministério Público do Estado do Amazonas. Procurador : Dra. Noeme Tobias de Souza. Relator: Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: CIVIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. CANDIDATO REPROVADO EM TESTE PSICOLÓGICO. RECURSO INTERPOSTO EM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3230 71 INCIDÊNCIA MENSAL. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. A função das astreintes é coagir ao cumprimento de decisão judicial, portanto, o valor fixado pelo juízo deve ser suficiente a estimular o cumprimento da obrigação, não sendo razoável sua fixação em valor diminuto, sob pena de esvaziar-se o

Caderno único ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2011 Decisão CONHECER. DAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2011 00 2 013315-4 536915 JOÃO MARIOSI JOÃO CLÁUDIO MOTTA BROCHADO ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE SOARES e outro(s) CÉLIO DE MELO COSTA MÁRCIO GEOVANI DA CUNHA FERNANDES e outro(s) DECIMA SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20060110667312