37 resultados encontrados para cizenando medeiros xavier - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 02/12/2021 - Pág. 1828 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1828 Hayek - Apelante: Giovanni Morais Cecconi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, nego seguimento ao presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1030, I, “a”, 1ª figura, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se o
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3382 sentença, daí ser inviável a alvitrada absolvição sumária. Diante disso, presentes indícios consistentes de autoria, ratifico o recebimento da denúncia de fls. 243 , por não me convencer do seu desacerto. Depreque-se a oitiva das vítimas e testemunhas reservadas para uma das Varas Criminais da Coma
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3382 sentença, daí ser inviável a alvitrada absolvição sumária. Diante disso, presentes indícios consistentes de autoria, ratifico o recebimento da denúncia de fls. 243 , por não me convencer do seu desacerto. Depreque-se a oitiva das vítimas e testemunhas reservadas para uma das Varas Criminais da Coma
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 RÉ : AILAN KATIANY DA SILVA SANTOS VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0051541-58.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003082-36.2008.8.26.0268 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara do Foro de Itapecerica da Serra - Itapecerica da Serra-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO VARA:22ª VARA C
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1448 I.G.R. - decurso - ADV: HELENA CRISTINA CALDEIRA TRINDADE (OAB 293078/SP) Processo 0003692-90.2017.8.26.0299 (apensado ao processo 0000402-63.2000.8.26.0299) (processo principal 000040263.2000.8.26.0299) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Epaminodas Marcos
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1164 edital.Custas na forma da legislação estadual.P.R.I.C.Jandira, 01 de junho de 2017.Bruno Cortina Campopiano Juiz de Direito ADV: RICARDO BOYADJIAN (OAB 338749/SP) Processo 0001069-87.2016.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.S.C. - Senhora Defensora, favor tomar ciência de sua nomea�
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 1316 de alegações finais em audiência). Na hipótese de não trazerem tal dispositivo e não sendo caso de apresentação imediata de alegações finais será mantido em cartório, durante o prazo para oferta de alegações finais, mídia digital com a gravação dos depoimentos e interrogatórios, de modo que
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 997 117 486.338; Assunto: Roubo; Impetrante: RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI; Paciente: Joao Geronimo de Souza; Advogada: RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI (OAB: 235145/SP) (Defensor Público); 0163431-36.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 710.794; Assunto: DIREITO PENAL; Impetra
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 884 que a presente decisão terá como destinatários apenas os profissionais vinculados à autora ou ao Município, na medida em que este juízo não pode jungir os médicos ligados à anterior gestora, que não mais atua nesta urbe.Sem mais delongas, observo que eventual paralisação total dos médicos em questão
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1771 Defesa. - ADV: MILTON NUNES JUNIOR (OAB 151594/SP) Processo 0015453-14.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARIA DE LOURDES DANTAS DA SILVA - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: JEFFERSON PRUDENCIO DE LIMA (OAB 418220/SP) Processo 0015518-09.2020.8.26.0041 - Execução Provisó