Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1443 Agravo de instrumento oposto pelos reclamados dia 30/06/2020 (ID f5e6af9). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO O reclamante/agravado não ofertou contraminuta, conforme decisão de ID efe9cf2. PROCESSO TRT - AIRO-0010446-88.2018.5.18.0007 RELATORA : DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE AGRAVANTE : CLÁUDIA APARECIDA FERREIRA ADVOGADA : ROSILENE MARTINS DA SIL

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1245 Honório (CPF 543.719.198-71) e Kevin, representados por sua genitora Cláudia Aparecida Ferreira Marcondes (CPF 423.016.15812), todos com endereço na Rua Rodrigues Alves, nº 21, Centro, Getulina/SP, CEP 16450-000. Ante a informação contida no ofício ID 34e035d e o resultado das pesquisas de ID 0fdadb6 e 7d6b70c, averbe-se os consignados Designo audiência INICIAL

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1449 meses da conta principal da empresa (conta da Sra. Cláudia), mas (em virtude de férias do Excelentíssimo Desembargador Geraldo sim do início do presente ano. Rodrigues do Nascimento) e o douto representante do Ministério Observo ainda que a 1ª reclamada (Sra. Cláudia Aparecida Ferreira) Público do Trabalho. Secretária da sessão em exercício, Nalcisa de

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 3494 O art. 50 do Código Civil prevê o instituto da desconsideração da personalidade jurídica para alcançar bens particulares dos PODER JUDICIÁRIO administradores ou sócios da pessoa jurídica. Entretanto, o art. 10 JUSTIÇA DO TRABALHO da CLT, alterado pela Lei 13.467/2017, hoje, prevendo a responsabilidade do sócio retirante, estabelece quais casos em que Funda

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1446 período de 28/10/2020 a 29/10/2020, por unanimidade, em ADVOGADA : ROSILENE MARTINS DA SILVA conhecer do agravo de instrumento interposto pelos reclamados e, AGRAVANTE : JOSÉ LUCELIO RIBEIRO DE SOUSA no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da ADVOGADA : ROSILENE MARTINS DA SILVA Excelentíssima Relatora. Inscreveu-se para sustentar oralmente AGRAVA

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 2890 RECORRENTE: CLÁUDIA APARECIDA FERREIRA RECORRIDA: TÂNIA GRACIOTT REIS RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 12.06.2018, divulgada no dia 11.06.2018. Dou fé. Belo Horizonte, 11 de junho de 2018. Suélen Silva Rodrigues Analista Judiciário Acórdão Processo Nº ROPS-0011627-39.2017.5.03.0020 Relator Marcelo

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5187 administradores ou sócios da pessoa jurídica. Entretanto, o art. 10 da CLT, alterado pela Lei 13.467/2017, hoje, prevendo a responsabilidade do sócio retirante, estabelece quais casos em que Fundamentação a execução recairá sobre ele. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Assim, o sócio retirante responde pelas obrigações trabalhi

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 3493 executado, apresentou embargos à execução pelas razões que comprovem nenhuma participação do excipiente na sociedade após declina na petição de id 88251a7. sua retirada. Intimado, a exequente se manifestou, documento de id f33a0a1. Pelo exposto, excluo a responsabilidade do ex-sócio GUILHERME É o relatório. VILELA RIBEIRO DE CARVALHO, excipiente, pelos

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 136 presentes autos foram incluídos na pauta de audiência de instrução processual do dia 15-06-2016, às 09h, ocasião em que deverão processual do dia 15-06-2016, às 10h, ocasião em que deverão comparecer sob pena de confesso, acompanhados de suas comparecer sob pena de confesso, acompanhados de suas testemunhas, caso queiram sejam ouvidas, sob as penalidades da

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 255 Executado: Joaquim Diniz Leite e Outros Processo: 0001108-43.2011.5.14.0041 Advogado : JOSÉ HENRIQUE SOBRINHO - OAB/RO 50-B Exequente: Mário Márcio Mendes Garcia De ordem, notificamos Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) Executado: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Multiplo dias, comprovar nos autos em epígrafe os comprovantes de Advogados: EDUARDO ABÍLIO