Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Reclamado, o Dr. PAULO HENRIQUE GARCIA HERMOSILLA. RECORRIDO ADVOGADO Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em ADVOGADO julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. ADVOGADO Relatora. CUSTOS LEGIS 8871 VLADIMIR AURELIO TAVARES(OAB: 219924/SP) BANCO DO BRASIL SA JULIO CESAR MESSIAS DOS SANTOS

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1120 Colhe razão em parte ao embargante. De fato há erro material na Ana Cláudia Torres Viana decisão embargada. Com efeito, no trecho onde se descreveu que as "férias usufruídas de 18 a 30 de agosto de 2017, foram pagas na Juíza Relatora folha de julho/2013 (fls. 54-55)", deve constar que "....e as de 2016/2017, usufruídas de 01 a 30 de agosto de 2017, foram pagas n

Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 109 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente Marques) e Andrea Guelfi Cunha (atuando na cadeira da Exma. processo. Sra. Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann). Compareceram para julgar processos de suas competências os Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador Eduardo Exmos. Srs. Magistrados: Luiz Roberto Nunes, Fábio Allegretti Bene

Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA 96 Campinas,2 de abril de 2014 ACORDAM os Magistrados da 1ª Seção de Dissídios Individuais, GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES em ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR MARILENE TAVEIROS GONÇALVES DE OLIVEIRA, E, NO ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE BIASI MÉRITO, NÃO OS P

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 862 Declaratória de Constitucionalidade nº 48. Intimem-se. Intimem-se. Campinas, 20 de fevereiro de 2018. Campinas, 20 de fevereiro de 2018. Ana Cláudia Torres Viana Ana Cláudia Torres Viana Juíza Relatora Decisão Monocrática Processo Nº RO-0011020-21.2016.5.15.0022 Relator ANA CLAUDIA TORRES RECORRENTE JORGE FERNANDO MAURI ADVOGADO WANDERLEY LUIS DA SILVA(OAB: 32

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15427 Assim, suspende-se a apreciação do recurso até o julgamento da Assim, suspende-se a apreciação do recurso até o julgamento da questão constitucional com repercussão geral instaurada na Ação questão constitucional com repercussão geral instaurada na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 48. Declaratória de Constitucionalidade nº 48. Intimem-s

Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4 Marques) e Andrea Guelfi Cunha (atuando na cadeira da Exma. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador Eduardo Sra. Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann). Benedito de Oliveira Zanella. Compareceram para julgar processos de suas competências os Exmos. Srs. Magistrados: Luiz Roberto Nunes, Fábio Allegretti Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrad

Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA 26 ACORDAM os Magistrados da 1ª Seção de Dissídios Individuais, em GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES Decidir por CABÍVEL a presente ação mandamental e, no mérito, ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA JULGAR PROCEDENTE para ratificar a liminar concedida, cassando a ordem de constrição judicial sobre os salários men

Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28 artigo 789, II, da CLT, sobre o valor atribuído à causa (R$ ANA CLÁUDIA TORRES VIANA 1.000,00), no importe de R$ 20,00. THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA Votação Unânime. ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Relatora Votos Revisores Edital ADELINA MARIA DO PRADO FERREIRA ANDREA GUELFI CUNHA Ausentes, em gozo

Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 66 atualizados dos depósitos recursais realizados nos autos de origem, Desembargador Claudinei Zapata Marques; e, convocada pelo C. permitido o prosseguimento da execução quanto ao saldo TST, a Exma. Sra. Desembargadora Ana Paula Pellegrina exequendo remanescente, nos termos da fundamentação. Custas Lockmann. Convocados para compor a Seção os Exmos. Srs. indevidas