Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 88 – 46 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 07 de Maio de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 881 - torna pública a relação de servidores que completaram, na data indicada, 1.095 dias de efetivo exercício na Polícia Civil de Minas Gerais, para apreciação da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, na forma do § 1º do art. 4º do Decreto n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo MMA/ANA CONV. 031/2001 CODEVASF/GORUTUBA BB/MCT-VERDEMINAS - 8100-0 CEF/INSTAL.CENTRO VOCACIONAL - 70-9 CEF/COMPUTADORES/CVT/2§ BLOCO C/C 82-2 BRASIL/MDA REVITALIZACAO SUB BACIAS 7538 BB/MDA ATER 2007 - 7330-X CEF/MAPA-PATR MECANIZADA C/C 0124-1 CEF/MAPA-PATR MEC. ARCOS C/C 0129-2 BRASIL/EMATER-MG/MDA ATER 2009 - 7938-3 CEF/MDA/CENTROS CAPACIT.E COMERC. 0135-7 BB/MCT/CONV 01.0168.00/2009 - 8711-4 CEF/MAPA/CTTO 0307373-03/09 - C/C 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo CLEMENCIA RODRIGUES BARBOSA XXX.198.668-XX FAZENDA SÃO MODESTO - GLEBA ‘A’ E ‘B’ 29,4768 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “DIONISIA”, FAZENDA SÃO MODESTO DEUSDETIT FRANCISCO MENDES XXX.369.226-XX FAZENDA SÃO BARTOLOMEU – GLEBAS ‘A’ E ‘B’ 1,4426 GRACIANO FRANCISCO MENDES, FAZENDA SÃO BARTOLOMEU/BUQUEIRÃOZINHO EDSON JUNIOR RODRIGUES DOS SANTOS XXX.887.048-XX SITIO ANTA GORDA – MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2110 2111 2112 2114 2115 2116 2117 2118 2119 2120 2121 2123 2124 2125 2126 2127 2128 2130 2133 2135 2136 2137 2138 2139 2140 2141 2142 2143 2145 2146 2147 2148 2149 2150 2151 2152 2153 2154 2155 2156 2157 2158 2159 2160 2161 2162 2163 2166 2168 2169 2170 2171 2172 2173 2174 2175 2176 2177 2178 2179 2180 2185 2186 2200 2201 2202 2203 2204 2205 2206 2207 2210 2211 2212 2214 2215 2217 2218 2219 2220 2221 2222 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 109778 115737 100171 114588 107559 100339 100700 101445 123045 120383 120816 105163 104144 119976 105491 118786 110030 113299 113247 114310 104845 110570 109417 120213 109935 107419 101368 117397 108093 113696 115553 119709 116014 102257 107795 115713 112255 100112 106688 Diego Silva Oliveira (*) Fábio de Aquino Ferreira Fernando Diego Silva Pereira Flávia Cristina Silva Matos Viana Flávio Augusto Machado Gleuber Hen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO Nº 04/ 2021 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da notificação para pagamento de multa que torna definitiva a decisão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 10/ 2022 CRPC O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato da Diretora-Geral em exercício, Cristiane Almeida Santos, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.152.024-4 (Membro), e Edson Moreira, Escrivão de Polícia, Nível III, Masp 458.141-9 (Secretário); todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 30 de março de 2021. Luiz Carlos Ferreira Delegado Geral de Polícia Corregedor-Geral de Polícia Civil PORTARIA Nº 041/CGPC/2021 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo r