Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 085630561.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: POUSADA DA PRAIA. ADVOGADO(S): JEIMISON JOSÉ NERI DE LYRA (OAB/PE 27.340-D) E MARIA ANDREZA DE L. VASCONCELOS LYRA (OAB/PE 30.619-D). EMBARGADO: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO. A

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 Silva Nascimento – OAB/PB 23834AGRAVADO: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico LtdaADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS185- APELAÇÃO CÍVEL nº 082262874.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APE

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- Apelação Cível nº 0825588-37.2016.8.15.2001 origem: 13ª Vara Cível da Capital Apelante: Francisco Carlos de Medeiros Pedrosa Advogada: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) Apelado: Banco Volkswagem S.A. Advogada: Camila de Andrade Lima (OAB-PE 1494-A) Resultado

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 23 des do Nascimento. ADVOGADO: Reinaldo Peixoto de Melo Filho OAB/PB 9905APELADO: PBPREV-Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281. outros.02 APELADO: Fiori Veículos Ltda.ADVOGADO: Pollyana S. Ribeiro Albuquerque OAB/PB 12.374, Luis Felipe de Souza Rebelo OAB/PE 17.593 e outros. RELATOR(A): EXMO. DES ONALD

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL. Advogado(s): Giza Helena Coelho (OAB/ SP 166.349). Apelado/Recorrente(s): O Espólio de Gyovanny Marques Campos. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 34 – Ação Cautelar N° 000140609.2016.815.00

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 084472415.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. 2ºApelante(s): PROCON-PB – Autarquia de Prote�

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.198) Apelação Cível nº 0015030-40.1996.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Josinete Josino Bezerra de Azevedo e Jonartas e Bezerra Ltda. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SAN

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PB 11.130, JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS – OAB/PB 14.037, PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA – OAB/ PB 10.573, TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI – OAB/PB 10.884 E ANA CAROLINA MARTINS DE ARAÚJO – OAB/PB 19.905-B. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 83 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806104-54.2018.8.15.0000. ORIGEM:

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 124) Agravo de Instrumento nº 0800141-60.2021.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Ayla Bezerra da Silva. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho - OAB/PB 10.520. Agravado(s): Héricles George Feitosa Albuquerque. Advogado(s): Maria Neli de Almeida �

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808676-46.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE: ALEX STEWART ARMAZÉNS GERAIS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PARRA - OAB/SP 74.914 AGRAVADO: BANCO BONSUCESSO S/A. ADVOGADO: OTÁVIO VIEIRA BARBI - OAB/MG �