Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1538/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Reclamado Reclamado Reclamado A. S. F. Servicos de Acabamentos Ltda Me Silvio Teixeira da Silva Francisco de Sousa Moncao Vistos. Da petição de fls. 148, defiro o pedido de expedição de Certidão de Crédito. Intime-se o exequente para seu recebimento, no prazo de 10 dias. Assim, resta prejudicada a análise dos demais pedidos. Após o recebimento, ARQUIVEM-SE DEFINITIVAME

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 alcance da responsabilidade subsidiária, nos termos da Súmula nº 333/TST. Descontos Fiscais / Juros de Mora. Alegação(ões): - contrariedade à Orientação Jurisprudencial Tribunal Pleno/Órgão Especial, do TST, nº 7. - violação do(s) Lei nº 9494/97, artigo 1º-F. A recorrente insurge-se contra a decisão, sustentando a incidência dos juros diferenciados. Postula a

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 184 Despacho Processo Nº RR-RO-0001992-28.2015.5.10.0014 Relator Desembargador - JOÃO AMÍLCAR Recorrente Elaine Cristina Brito Araujo Advogado Mônica Oliveira de Lacerda Abreu(OAB: 27211-DF) Recorrido Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - Infraero Advogado Andréa Duran Sousa(OAB: 21893-DF) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicação em 07/0

Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Reclamado Reclamado CÉSAR NEVES VIANA Diretor de Secretaria 5ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF Despacho Despacho Processo Nº RT-0000078-87.2014.5.10.0005 Angela Maria Marques FLORISVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO(OAB: 26839/DF) Réu Meganorte Servicos Especializados Ltda - Epp Advogado WELLINGTON FARIAS MACHADO(OAB: 6945/PA) Autor Advogado ATO ORDINATÓRIO, amparado no art.

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 126/TST. O recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896 da CLT, pelo que se mostra inviável o seu conhecimento. Recurso de revista não conhecido no aspecto. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. 2. ART. 896, § 1ºA, I, DA CLT. EXIGÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DOS FUNDAMENTOS EM QUE SE IDENTIFICA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DE RECURSO DE R

Judiciário ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1426/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Advogado Reclamado Advogado CLÁUDIO ROCHA SANTOS(OAB: 29140/DF) Viação Valmir Amaral Ltda DENISE BRANDÃO NUNES RIBEIRO(OAB: 12024/DF) Vistos. Diante das manifestações da 1ª reclamada, fls. 779/789, remetamse os autos à D. Contadoria para delimitação dos valores, de acordo com a responsabilidade de cada reclamada, conforme Acórdão de fls. 704/717. Após, venham o

Caderno único ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011 Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) HERMINIO LIMA ROCHA ROBERTO GOMES FERREIRA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2009 01 1 199673-6 Aleatória CARMELITA BRASIL DISTRITO FEDERAL ALMIR NOGUEIRA DAISY EDUARDO DE OLIVEIRA WALTER DE CASTRO COUTINHO e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s)

Caderno único ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Origem Decisão 1JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 01 1 114513-2 FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA DISTRITO FEDERAL THIAGO CAMPOS PEREIRA JOSÉ GANDA JÚNIOR JULIO CESAR BORGES DE RESENDE e outro(s) 1JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNI

Caderno único ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz TURENE CRISTINA MORAIS DE QUEIROZ ROBERTO GOMES FERREIRA e outro(s) 1JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2013 01 1 117223-0 DISTRITO FEDERAL GIULLIANNO CAÇULA MENDES MARLI FERREIRA DA SILVA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE e outro(s) 1JFP-BRASÍLIA - ACA

Caderno único ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Advogado(s) Origem Relator Juiz DANIEL OLIVEIRA JACO 6JC-BRASÍLIA - INDENIZACAO HECTOR VALVERDE SANTANA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2013 01 1 111489-0 CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA e outro(s) FÁBIO ALEXANDRE E SILVA WALTER CARVALHO SANTANA 3JC-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO HECTO