Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e MACIEL DOS REIS AGRELOS. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº: 4119, RELAÇÃO DE TRABALHO nº 5445. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE ABAETÉ, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 EXTRATO DE RESULTADO FINAL - 30ª CHAMADA PARA A 2ª ETAPA O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de 29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de 16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo da E. E. Coração Eucarístico localizada à Rua Arcos, n° 410 – Bairro Vera Cruz – Belo Horizonte/MG - CEP: 30285-100 – Tel. (031) 34831094, e-mail: [email protected], até o dia 19/02/2018, às 13:00 h. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE – (TC-856374/2017) - A Caixa Escolar José Valentim Vieira Leite torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ­TERMO DE RESCISÃO Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 272/2020. Contratante: IPSEMG. Contratada: CLINICA MÉDICA PULSAR BARBACENA LTDA. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos de assistência à saúde. Fundamentação Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 (e suas posteriores modificações), e na Cláusula Décima Segunda