Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 6018 do julgado. Testemunhas deverão ser trazidas independentemente de Custas a cargo do reclamado, no importe de R$ 600,00, calculadas intimação, sob pena de preclusão, e as mesmas deverão portar sobre o valor de R$ 30.000,00, ora arbitrado para a condenação, documento de identificação, com foto, sob pena de não serem das quais resta isento nos termos da lei.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3574 e-mail pessoal para fins de comunicação. Neste juízo as intimações pessoais das partes são realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil. Por inteligência ao a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1162 Estagiário, impetram este habeas corpus em favor de Leonardo de Oliveira Ramos, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga. Postulam, liminarmente, a revogação da prisão preventiva, expedindo-se alvará de soltura em favor do paciente, alegando preencher os requisi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1604 de ofensa ao artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, do Código Penal. Sustenta que o paciente é pessoa honesta e trabalhadora, possuidor de residência fixa e ocupação lícita como porteiro, bem como não participou de qualquer delito, não havendo contra si qualquer indício de materialidade ou autoria delitivas. Afirma que o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2522 o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito; ENUNCIADO ENFAM 35: Além das situações em que a flex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2283 JUIZ(A) DE DIREITO HEBER GUALBERTO MENDONCA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO RONALDO SALES VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0295/2020 CI-M-Dig. Processo 0000334-54.2018.8.26.0438 (processo principal 1003533-38.2016.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Obrigações - Maria Helena Fernandes -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 3412 OBA (OAB 144042/SP), ANA CLARA CASSAROTTO TERCI (OAB 404982/SP), NATHÁLIA DO VALLE (OAB 405080/SP) Processo 1003147-03.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.F.C.C. - M.S.S. - - J.L.A.O. - - J.R.I.M. - *MANIFESTE-SE, no prazo de quinze dias, o(a) curador(a) especial nomeado ao requerido J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3083 de 30 dias. Com a resposta, vista à parte exequente para manifestação. Intime(m)-se. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), EDUARDO ALVARES CARRARETTO (OAB 139953/SP) Processo 0000392-86.2020.8.26.0438 (processo principal 1001894-77.2019.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Indenização por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3347 (nº 0001798-13.1998.8.26.0407 - 1ª Vara do Foro da Comarca de Osvaldo Cruz) - Osvaldo Martins - Wilson Roberto Arruda - Splanada Leiloes Sc Ltda - Fica devidamente intimado o requerente a recolher 01 diligência para cada penhora e avaliação de imóvel e 01 para intimação do requerido destas penhoras.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3574 e-mail pessoal para fins de comunicação. Neste juízo as intimações pessoais das partes são realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil. Por inteligência ao a