Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3528 sob pena de revelia. Valerá a presente decisão como mandado. Defiro a justiça gratuita. - ADV: GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB 173139/SP) Processo 1003785-92.2020.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.J.S. - Vistos. Ciente da interposição do agravo. No mais, aguarde-se a devolução do manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 920 horas, na qual, desde já, fica deferida a produção das provas já indicadas e aqueles que o forem e apresentadas dentro de 10 dias e desde que pertinentes a matéria, sob pena de preclusão. Ainda, consigno que a prova oral da parte ausente em audiência não será colhida em razão da falta de interesse daq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1207 de norma cogente. No caso em apreço, da inicial não consta a pessoa jurídica da qual faz parte a autoridade reputada coatora, ressaltando-se que Secretaria é órgão público sem personalidade jurídica. Nesse sentido, cabe reproduzir a lição de Maria Sylvia Zanella Di Pietro (Direito Administrativo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2930 a ser produzida sob o crivo do contraditório, porquanto, a redução de plano pode comprometer a subsistência do(s) alimentado(s), razão pela qual indefiro o pedido de tutela de urgência. Tendo em vista que o Provimento n. 2564/2020 do CSM, prescreve que, em regra, as audiências serão realizadas por videoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2828 autos o autor Carlos José Ribeiro Júnior pretende obter para si a guarda unilateral de sua filha Lavinia Clara Silva Ribeiro, alegando que já exercia a guarda de fato da infante, pleiteando a concessão de medida liminar. Este magistrado determinou, então, a realização de constatação por Oficial de Just