Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3165 Condutas Afins - Carlos Gabriel de Alcantara Burato - - Rogério Altino da Silva - Vistos. Rejeito a defesa prévia apresentada pela defesa de Carlos Gabriel de Alcantara Burato e Rogério Altino da Silva; não é o caso de absolvição sumária. Há indícios de autoria e provas da materialidade delitiva. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1885 DE ALÉCIO (OAB 300762/SP) Processo 1026946-77.2019.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Jose Ailton Ferreira - Vistos. Já recolhidas as custas, nos termos do provimento CSM 170/2011 de 26/04/2011, defiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3985 do Foro Regional XV - Butantã) - Instituto Qualitas de Pós-graduação Em Medicina Veterinária - Eireli - Vistos. Verifico que a data de expedição da carta precatória (08/09/2022) é posterior ao início do compartilhamento de mandados digitais. Destarte, determino a devolução da presente deprecata,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2217 por sentença, para produzir efeitos legais a convenção a que chegaram as partes em epígrafe (fls. 242/243 e fls. 256/258), com a qual concordou o Ministério Público, e, em consequência, declaro extinto o processo, com julgamento de mérito, com fundamento no disposto no artigo 487, inciso III, “b”, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3286 especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante apresentará defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Se o bem não for encontrado no local, o Oficial de Justiça deverá esclarecer as circunstâncias da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 4332 na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Todas as intimações para a parte autora se darão através de seu defensor por publicação no Diário de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 799 impenhorabilidade. Defiro, ainda, a pesquisa de eventuais bens existentes em nome da parte executada, pelo sistema Renajud, conforme requerido. Expeça-se o necessário. - ADV: GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP), RAPHAEL ALEXANDRE CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 407409/SP) Processo 1010684-77.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2888 contrarrazões. 5) Com as contrarrazões, encaminhem-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal, observadas as anotações e comunicações de estilo. 6) Quanto ao provimento 003/94 da E. Corregedoria Geral da Justiça, anoto que o termo final da prescrição da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2278 Processo 1003309-33.2016.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Mondo Comércio de Materiais para Construção Ltda - - Ionice Soares da Silva - - Evaldo Evaristo - Vistos. 1) Defiro a pesquisa de bens no(s) sistema(s) RENAJUD. 2) Apresente o exequente cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1880 valores provenientes do autor e de seus familiares, utilizados para compra do automóvel, não modifica o reconhecimento daquela incomunicabilidade. A questão envolvendo a contribuição para compra do bem, se o caso, deve ser discutida em ação própria, pelos legitimados ativos, em demanda de competência d