Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 6) DOS PEDIDOS ELENCADOS NA EXORDIAL 1189 ERIKA VASCONCELOS DE LIMA DACIER LOBATO Juiz do Trabalho Titular Sentença Considerando a improcedência dos pedidos principais, os demais pedidos e pedidos acessórios pleiteados na exordial seguem a sorte do principal. 7) JUSTIÇA GRATUITA O reclamante informa ser pobre, nos termos da lei; requerendo, por isso, os benefícios da j

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1961 de sua família. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO In casu, claramente se configura o enquadramento do demandante nos benefícios previstos em Lei, ante o pedido exordial, pelo que Fundamentação TERMO DE AUDIÊNCIA DE SENTENÇA defiro o pleito. III - C O N C L U S Ã O Juíza : ERIKA VASCONCELOS DE LIMA DACIER LOBATO PROCESSO : 0002938-08.2016.5.08.0115 ANTE

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 1171 Notificação Como se vê, diante das circunstancias do que de real ocorreu entre as partes, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais. 3) JUSTIÇA GRATUITA A reclamante informa ser pobre, nos termos da lei; requerendo, por isso, os benefícios da justiça gratuita. Processo Nº RTOrd-0001184-39.2017.5.08.0004 AUTOR WANDER RICARDO RAIOL FERREIRA ADVO

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 pele, queimaduras solares, envelhecimento precoce, câncer de pele 1024 NADA MAIS/// e estresse". SANTA ISABEL DO PARA, 9 de Novembro de 2016 Ressalta-se, ainda, que no PPRA consta a indicação do uso de boné e bloqueador solar para neutralização do agente nocivo, ERIKA VASCONCELOS DE LIMA DACIER LOBATO sendo esses EPI's, em tese, suficientes para a eliminação do ri

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 410 Isto posto, acolho a prejudicial e pronuncio a prescrição bienal para extinguir o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do CPC, utilizado por força do art. 769, da CLT. Assinatura BELEM, 21 de Junho de 2018 ERIKA VASCONCELOS DE LIMA DACIER LOBATO 3) JUSTIÇA GRATUITA Juiz do Trabalho Titular Notificação A reclamante informa ser pobre

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 544 aos que a ela estavam subordinados, ou seja, os que exerciam a função de caixa. ERIKA VASCONCELOS DE LIMA DACIER LOBATO Juiz do Trabalho Titular Sentença Assim sendo, diante do acima exposto, julgo pela improcedência do pedido epigrafado. 3)JUSTIÇA GRATUITA A reclamante informa ser pobre, nos termos da lei; requerendo, por isso, os benefícios da justiça gratuita.

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 Nada provou o reclamante. Logo, sob todas as óticas que se observa o caso concreto, não se 445 JUÍZA TITULAR DA 04ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM/PA Assinatura visualiza qualquer possibilidade de deferimento do pleito autoral. BELEM, 11 de Junho de 2018 Diante do exposto, julgo improcedente o pedido com seus reflexos. ERIKA VASCONCELOS DE LIMA DACIER LOBATO Juiz do Trab

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Indefiro honorários à reclamada, aplicando-se, para tanto, o princípio da não surpresa e causalidade. 6) JUSTIÇA GRATUITA O reclamante informa ser pobre, nos termos da lei; requerendo, por isso, os benefícios da justiça gratuita. O art. 790, parágrafo 3 da CLT faculta aos juízes a concessão do benefício aos que declararem, sob as penas da lei, que não estão em co

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1916 ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: 17523/PA) BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO Ledicia Fonseca Benzecry(OAB: 14478/PA) aos que declararem, sob as penas da lei, que não estão em condições de pagar custas do processo, sem prejuízo próprio ou de RÉU sua família. ADVOGADO In casu, claramente se configura o enquadramento do demandan

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 JUSTIÇA 3098 GRATUITA. TUDO NOS TERMOS DA "não seria razoável que o trabalhador ou a empresa, que FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS PELA RECLAMANTE NO VALOR tivessem ajuizado o processo ou apresentado defesa, enquanto DE R$ 2.190,99 CALCULADAS SOBRE O VALOR DA vigente a legislação que não estabelecia a obrigatoriedade de CONDENAÇÃO FIXADA EM R$ 109.549,32, DAS QUAIS FI