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clareza da decisao

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660 resultados encontrados para clareza da decisao - data: 20/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 12/06/2018 - Pág. 1193 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III EMBARGADO PERITO ADV EMBGTE Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 : : : Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 DELFINA DA SILVA MEDEIROS ESPOLIO DE JOSE CLEMENTINO DE MEDEIROS BANCO DO BRASIL S/A IVANILDO MOREIRA GOMES JUNIOR 12516 GO - ALESSANDRA REIS 18405 GO - ANDREA RODRIGUES ROSSI 36449 GO - DILMA CAMARGO NORONHA 33722 GO - NELSON PILLA FILHO ADV EMBGDO : DESPACHO : POR SEREM TEMPESTIVOS, RECEBO O RECURSO EM TELA E PASSO A ANALISE DOS SE

TJGO 17/01/2017 - Pág. 1493 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 EXCEPTO EXCEPIENTE : BANCO DO BRASIL SA : DELFINA DA SILVA MEDEIROS ESPOLIO DE JOSE CLEMENTINO DE MEDEIROS ADV EXCEPTO : 26591 GO - PAULO ROBERTO DE CAMARGOS ADV EXCEPTE : 12516 GO - ALESSANDRA REIS 16310 GO - KATARINI OLIVEIRA BRANDAO 36449 GO - DILMA CAMARGO NORONHA DESPACHO : D E S P A C H O CERTIFIQUEM O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 79/80. APOS, OBSERVADA

TJGO 28/01/2015 - Pág. 129 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 I - OS EMBARGOS DECLARATORIOS OBJETIVAM, EXCLUSIVAMENTE, REVER DECISOES QUE APRESENTAM FALHAS OU VICIOS, COMO OBSCURIDADE, CONTRADIçAO OU OMISSAO, A FIM DE GARANTIR A HARMONIA LOGICA, A INTEIREZA E A CLAREZA DA DECISAO EMBARGADA, NAO SENDO MEIO HABIL AO REEXAME DA CAUSA. II - AINDA QUE OPOSTOS COM O OBJETIVO DE PREQUESTIONAMENTO VISANDO A INTERPOSIçAO DE RECU

TJGO 18/01/2017 - Pág. 1268 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 DESPACHO : POR SEREM TEMPESTIVOS, RECEBO O RECURSO EM TELA E PASSO A ANALISE DOS SEUS FUNDAMENTOS. A FINALIDADE PRECIPUA DO REMEDIO E GARANTI R A HARMONIA LOGICA, A INTEIREZA E A CLAREZA DA DECISAO PROFERIDA , ELIMINANDO OBICES A COMPREENSAO DO TEXTO E QUE COMPROMETAM A EF ICACIA DA EXECUCAO DO JULGADO. PARA A ANALISE DESTE, RECORRO-ME A O ARTIGO 1.022, DO ATUAL CODIGO D

TJGO 26/04/2016 - Pág. 418 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ADV REQDO : 24846 GO - CAMILLA RODRIGUES MOURA 4328 GO - JOSE ROBERTO ARAUJO 121726 MG - WILIAN DE ARAUJO ADV REQTE : 9364 GO - THALES JOSE JAYME 31858 GO - JOAO VICTOR PIRES BITTENCOURT DESPACHO : RELATADOS. DECIDO. POR PROPRIO E TEMPESTIVO, CONHECO DO RECURSO V ERTENTE E PASSO A SUA APRECIACAO. CEDICO QUE OS EMBARGOS DECLARAT ORIOS OBJETIVAM INTEGRAR/ACLARAR DECISOES

TJGO 10/03/2016 - Pág. 2606 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 EL OMISSAO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA DE FOLHAS 136/145. AS F LS. 154/156 A PARTE AUTORA SE MANIFESTOU SOBRE O APONTADO RECURSO . VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. POR PRESEN TES OS SEUS PRESSUPOSTOS, CONHECO DOS EMBARGOS OPOSTOS. E CEDICO QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS OBJETIVAM EXCLUSIVAMENTE REVER DECI SOES QUE APRESENTAM FALHAS OU VICIOS COMO OB

TJGO 20/02/2015 - Pág. 838 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 O DE PROCESSO CIVIL, COM O FIM ESPECIFICO DE SE COMPLETAR A DECIS AO OMISSA OU AINDA DE ACLARAR POSSIVEIS OBSCURIDADES OU ELIMINAR CONTRADICOES, NAO VISANDO REFORMAR A SENTENCA, ESPECIALMENTE QUAN TO AO MERITO. DISPOE O TEXTO LEGAL, QUE: ART. 535 - CABEM EMBARGO S DE DECLARACAO QUANDO: I - HOUVER, NA SENTENCA OU NO ACORDAO, OB SCURIDADE OU CONTRADICAO; II - FOR OMITID

TJGO 27/06/2017 - Pág. 161 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 DESPACHO : ZULMIRA BARRETOS DA SILVA OPOS EMBARGOS DE DECLARACAO EM FACE DA SENTENCA EXARADA AS FLS. 110/120, SOB O ARGUMENTO DE OMISSAO QUAN TO AOS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS. PROPRIOS E TEMPESTIVOS, CONHECO DOS RECURSOS. SEGUNDO DISPOE O ARTIGO 1.022, INCISO II DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E CABIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA QUALQU ER DECISAO JUDICIAL PARA SUPRIR OMI

TJGO 10/03/2016 - Pág. 2602 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 TES OS SEUS PRESSUPOSTOS, CONHECO DOS EMBARGOS OPOSTOS. E CEDICO QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS OBJETIVAM EXCLUSIVAMENTE REVER DECI SOES QUE APRESENTAM FALHAS OU VICIOS COMO OBSCURIDADE, CONTRADICA O OU OMISSAO, A FIM DE GARANTIR A HARMONIA LOGICA, A INTEIREZA E A CLAREZA DA DECISAO EMBARGADA, ELIMINANDO OBICES QUE, DIFICULTAN DO A COMPREENSAO, COMPROMETEM A EFICAZ EXECUC

TJGO 14/08/2017 - Pág. 937 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 AUTOS. ALEGA QUE HOUVE CONTRADICAO NA SENTENCA PROLATADA AS FLS. 119/120, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO FOI EXTINTO SEM A DEVIDA C ONDENACAO DA EMBARGANTE EM HONORARIOS ADVOCATICIOS. E O SUCINTO R ELATORIO. DECIDO. PRELIMINARMENTE INSTA PONDERAR QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS OBJETIVAM, EXCLUSIVAMENTE, REVER DECISAO QUE APRESE NTA FALHA OU VICIOS, QUAIS SEJAM: OBSCURIDAD

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