27 resultados encontrados para clarice barbosa aranha - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 934 Alimentos Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Desta forma, quanto ao decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o artigo 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil, fica prejudicado o exame desta questão e inadmitido o recurso extraordinário no que diz respeito ao mais. São Paulo, 10 de no
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 Advogado: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP) Entidade devedora: CAMPREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL DO MUNIC. DE CAMPINAS Advogado: PAULO CESAR TEIXEIRA JUNIOR (OAB 333120/SP) Nº de ordem cronológica: 57/2021 Processo: 0001721-44.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0018353-76.2019.8.26.0114/0012 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBL
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2220 1381 MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP), GABRIELE DIAS GONÇALVES (OAB 331816/SP), CYNTHIA PIERINI LOPRETO (OAB 192415/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), MIGUEL CALMON MARATA (OAB 116451/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP) Processo 0412729-39.1997.8.26.0053 (053.97.41
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2445 principais. Int. - ADV: PAULO CESAR TEIXEIRA JUNIOR (OAB 333120/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/ SP) Processo 0018353-76.2019.8.26.0114/06 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Benedito Gabriel da Silva CAMPREV - INSTITUTO DE PREVID. SOCIAL DO MUNIC. DE CAMPINAS - Vistos. Os dad
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1794 MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA (OAB 134323/SP), JULIANA CHIMENEZ GRANJEIRO (OAB 310784/SP), VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP) Processo 0059753-51.2011.8.26.0114 (114.01.2011.059753) - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Antonio Ventura de Oliveira Castro - Vistos. Fls.364/37
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2012 Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 0010483-77.2019.8.26.0114 (processo principal 1040192-77.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores
TJSP 24/06/2016 - Pág. 1280 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1280 Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0006252-74.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Manikraft Guaianazes Industria de Celulose e Papel Ltda - Apelado: Departamento de Aguas e Energia Eletrica de Sao Paulo Daee - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) A
TJSP 30/09/2015 - Pág. 1375 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1375 sala 502 Nº 0009125-13.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Joanna de Lourdes Gil - Apelante: Sonia Regina Gil (Curador(a)) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. SALA 7
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2012 Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 0010483-77.2019.8.26.0114 (processo principal 1040192-77.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3475 pequeno valor. Em face da implantação da nova sistemática para requisições de pequeno valor, nos termos do Comunicado conjunto nº 1323/2018, a entidade devedora deverá acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços e-SAJ), no endereço https:// esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000, para o rec