Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 331 Processo 1006156-19.2017.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Thais Andreia Feitosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - GUSTAVO ROBERTO FINK - perito - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifestese a autora em termos de prosseguimento, observando que eventual cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2886 372 364415/SP) Processo 0006490-02.2019.8.26.0510 (processo principal 0500007-06.2013.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Velloza Advogados Associados - Em regra e como subsiste às dívidas de particulares - os honorários advocatícios arbitrados em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 362 Processo 1005341-51.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ana Claudia Franco de Jesus - Estudio Infinity Fotografia - Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita à executada. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos o acordo ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2894 419 da jurisprudência: EMENTA: CONSTITUCIONAL. PRECATÓRIOS. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA DURANTE O PRAZO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO PARA SEU PAGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 100, § 1º (REDAÇÃO ORIGINAL E REDAÇÃO DADA PELA EC 30/2000), DA CONSTITUIÇÃO. I - QUESTÃO DE ORDEM. MATÉRIA DE MÉRITO PACIFICAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 531 FERREIRA (OAB 372516/SP), PATRICK FELICORI BATISTA (OAB 163323/RJ), LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE (OAB 206809/SP), LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS (OAB 207183/SP) Processo 1004888-90.2018.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Marca - Restoque Comércio e Confecções de Roupas S/A - John Play Comé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 909 Direito Privado (v. fls. 60/71 dos autos de 1º grau). E não poderia ser diferente, pois a exclusão da agravada do plano contraria aparentemente o disposto no art. 30, § 3º, da Lei 9.656/1998. Ademais, cumpre assinalar que a morte do titular do plano de saúde não encerra a relação obrigacional, aplicando-se a Súmula Normat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 582 - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - “Fica INTIMADO(A) o(a) Advogado(a) do(a) Autor(a) de que está disponível no sistema S.A.J. a Carta Precatória expedida pelo Cartório, com finalidade de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do DETRAN/SP , sendo possível providenciar, no escritório, as impr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 459 FRANCESCHINI (OAB 416120/SP) Processo 0005928-90.2019.8.26.0510 (apensado ao processo 1010172-79.2018.8.26.0510) (processo principal 101017279.2018.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Carlos Goes - Considerando o silêncio da parte exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1011 Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Claudio Castello de Campos Pereira (OAB: 204408/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1005900-56.2020.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 795 a Fazenda Pública - Rino Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - - Djalma Höfling - - Gilson Tadeu Lorenzon - - Fabio Monaco Perin - Municipio de Rio Claro - Djalma Höfling - Vistos,Fls. 01/367: Recebe-se a inicial em cumprimento de sentença.Intime-se o Município, com as advertências do art. 535 do Código de