25 resultados encontrados para clarice bezerra de lima - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ROSEMEIRE DE SOUZA (SP220099 - ERIKA VALIM DE MELO) 0000632-40.2015.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6318003731 - NELISE ABRAO (SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA, SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR) 0001831-97.2015.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6318003749 - NAYARA CRISTINA GONZAGA DA SILVA (SP074491 - JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO, SP185948 MILENE CRUVINEL NOKATA) 0001439-60.2015.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6318003
0000948-53.2015.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6318003762 - SANTA GOMES DIAS (SP102743 - EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA) 0001876-04.2015.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6318003781 - JUNIOR CARVALHO (SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA, SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR, SP301169 - NARA TASSIANE DE PAULA) 0001145-08.2015.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6318003735 - SUELLEN DE OLIVEIRA MALTA (SP280618 - REINALDO DE FREITAS
KAMILA TUFANIN (SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0001434-38.2015.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6318010988 LUZIA TRABASSO DUTRA (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0001171-06.2015.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRIT
2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 13ª Região 121 INÍCIO. DATA DA DISPENSA. A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória no emprego, desde a concepção até Intimado(s)/Citado(s): - CLARICE BEZERRA DE LIMA - MUNICIPIO DE CAMALAU cinco meses após o parto, nos termos do art. 10, II, alínea "b" do ADCT da Constituição Federal. Na hipótes
SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0001165-49.2013.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI RECDO: JAIR PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO: SP303806 - RUBIA MAYRA ELIZIARIO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém
0000077-19.2016.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301038284 - EDEVAR MARTINS DE OLIVEIRA (SP223685 - DANIELA SEGARRA ARCA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003340-80.2015.4.03.6183 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301038272 - ALOISIO WOLFF (SP229461 GUILHERME DE CARVALHO, SP299541 - ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 00026
KAMILA TUFANIN (SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0001434-38.2015.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6318010988 LUZIA TRABASSO DUTRA (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0001171-06.2015.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRIT
2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 estreitos limites de permissividade. Se as atividades do trabalhador vão além das permitidas aos correspondentes, estar-se-á diante de terceirização ilícita de atividade-fim, motivo pelo qual deverá ser reconhecido o vínculo de emprego diretamente com a instituição bancária ou financeira contratante dos serviços do correspondente bancário. Inteligência da Súmula
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2351 HERMES LUÍS OCCHI - PAULO ROBERTO DA SILVA - - CLARICE BEZERRA DE LIMA - - MARLENE APARECIDA SANCHEZ LEPK DA COSTA - I- No intuito de fomentar a prática da transação como meio para a rápida solução dos litígios no Poder Judiciário, digam as partes sobre a possibilidade efetiva de transação, sendo o
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2353 o julgamento definitivo do mencionado incidente. II- Int. Franca, 23 de setembro de 2014. - ADV: MOACIR CARLOS PIOLA (OAB 128066/SP), FERNANDA APARECIDA SENE PIOLA (OAB 258125/SP) Processo 4003895-41.2013.8.26.0196/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - VALDETE DOS REIS DE OLIVEIRA ME - ELAINE CRISTINA F.